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Escutar a população para entender as necessidades de cada comunidade e construir as soluções, com diálogo e parceria. Foi com esse objetivo que o pré-candidato a governador do Maranhão, Orleans Brandão, esteve na noite deste sábado (11) nos bairros Divinéia e Planalto Turu, acompanhado do vereador Marquinhos, em visita à sede do Boi Encanto do Olho d’Água, em encontro com feirantes e outras lideranças comunitárias de uma das regiões mais populosas de São Luís.

Na sede do Boi Encanto do Olho d’Água, Orleans Brandão conversou com fazedores de cultura, que retrataram iniciativas da região que necessitam de apoio. Ele aproveitou para relatar os investimentos que transformaram o Carnaval e o São João do Maranhão em eventos grandiosos, que atraem milhares de pessoas e geram emprego e renda para os maranhenses.

“Mostramos a nossa cultura para todo o Brasil, dando espaço tanto para grandes atrações nacionais quanto para os nossos grupos culturais, que passaram a receber o apoio necessário para fazer belíssimas apresentações por todo o Maranhão e até em outros estados”, declarou Orleans Brandão.

No encontro com lideranças da região, Orleans destacou obras estruturantes importantes realizadas pelo governo estadual, que tiveram a sua efetiva participação enquanto era secretário de Assunto Municipalistas. “Temos a avenida Metropolitana, que fará a interligação desta região com outros 50 bairros da Grande Ilha. Assim como a avenida Litorânea, que está sendo duplicada, com o apoio do Governo Lula”, enfatizou ele.

O vereador Marquinhos fez questão de ressaltar a atenção dada à região do Olho d’Água, Divinéia, Sol e Mar e adjacências, onde moram cerca de 150 mil pessoas. “É importante que, quem vai governar o Maranhão, conheça a nossa realidade. Que os pré-candidatos ouçam a população, e o Orleans está ouvindo as comunidades de São Luís. Quando for governador do Maranhão, ele já conhecerá as necessidades do povo da nossa cidade e tenho certeza que trará as soluções”, enfatizou ele.

O pré-candidato destacou a parceria com os vereadores de São Luís, entre eles Marquinhos, que tem forte atuação e busca permanente por melhorias para a região do Olho d’Água, Vila Luizão e adjacências. “Asfaltamos 45 ruas nesta área, quase 20 km de pavimentação asfáltica, uma responsabilidade municipal, uma obra que o Governo do Estado viu que a comunidade precisava e realizou. Estamos sempre abertos ao diálogo para ouvir a população e buscar atender as suas necessidades”, destacou Orleans Brandão.

epresentantes do Senado Federal avaliaram positivamente o trabalho desenvolvido pela Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão e enalteceram a estrutura física do Complexo de Comunicação, bem como a grade de programação disponibilizada pela TV e Rádio Alema. Trata-se de mais um reconhecimento que comprova que o Parlamento maranhense dispõe de um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, atuando não apenas na divulgação das atividades dos deputados, mas principalmente na promoção da cidadania.

Desde a terça-feira (7), a gerente de projetos Priscilla Henrique da Silva e engenheiro de telecomunicações Audrim Marques, ambos do Senado, estão na capital maranhense com o intuito de visitar e conhecer um pouco mais a respeito do funcionamento dos equipamentos de transmissão da televisão e da rádio FM, tendo em vista a parceria institucional que existe entre a Assembleia Legislativa e o Senado Federal no que diz respeito à promoção da comunicação pública.

Logo na chegada, os servidores do Senado Federal se impressionaram com a estrutura física do Complexo de Comunicação da Alema, que abrange a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM). Para Audrim Marques, trata-se de um dos maiores e mais eficientes sistemas de comunicação pública do Brasil.

“Vocês estão à frente. É de ponta o que vocês fazem aqui. É espetacular, em vista de outros que nós já visitamos, vocês estão muito bem. Eu já visitei várias outras secretarias de comunicação e a gente percebe que aqui em São Luís, na Alema, vocês têm uma estrutura muito boa, uma estrutura grande, que realmente surpreende. Vocês estão bastante envolvidos e isso, para nós, foi muito positivo, pois como tem a parceria entre o Senado Federal e a Assembleia, ficamos felizes com todo esse comprometimento que vocês têm com a informação que é repassada para a população”, pontuou.

A mesma opinião foi compartilhada por Priscilla Henrique, que também teceu elogios sobre a forma como foi recepcionada no Maranhão. “Nós viajamos vários estados e tenho que dar parabéns para vocês porque nós nunca fomos recebidos dessa forma. Então, nós estamos saindo daqui bem felizes e bem satisfeitos com a receptividade de todos”, pontuou.

Grade de programação

A grade de programação da TV e Rádio Assembleia foi outro ponto que deixou os técnicos do Senado Federal impressionados isso porque os veículos de comunicação do legislativo maranhense preocupam-se em não apenas divulgar as atividades dos parlamentares, mas também ajudam a educar e informar a população sobre assuntos relacionados à ciência, tecnologia, cultura, esporte, meio ambiente, empoderamento da mulher, além de questões voltadas a saúde e bem-estar.

Hoje a TV Assembleia conta com uma grade de programação composta por 19 programas, levando informações de interesse público para toda a sociedade. Já a Rádio Assembleia (96,9 FM) compartilha a frequência com a Rádio Senado e dispõe de quatro horas diárias para produzir conteúdos jornalísticos e de prestação de serviços, além de atualizar a população sobre as rotinas parlamentares.

“Eu achei uma grade bastante interessante. Vocês estão realmente empenhados em levar a transparência aqui da casa legislativa da melhor forma para a população Acredito que vocês têm realmente assuntos e programas que são de interesse e que tornam relevante todo esse trabalho que vocês fazem aqui”, disse Audrim Marques.

Já Priscilla Henrique destacou o aspecto cultural presente na programação das emissoras, o que valoriza a diversidade presente no estado. “Nós assistimos, ficamos ontem conectados com vocês, tanto na rádio quanto na TV. Achamos uma grade bem interessante, que leva para a população a transparência e gostei muito que vocês pontuam culturalmente. Vocês trazem o que vocês fazem aqui e isso é muito importante”, afirmou.

Novos transmissores

A equipe de Brasília visitou também o parque de transmissão da televisão e rádio. Foi anunciado que, em breve, os transmissores da TV Assembleia serão substituídos por novos, possibilitando um ganho maior não apenas em qualidade, mas também em alcance e possibilidades, abrindo caminho para a implantação da TV 3.0.

Essa nova modalidade irá redefinir a forma como o brasileiro assiste à televisão, oferecendo ambientes digitais mais modernos, intuitivos e conectados. A tecnologia permitirá uma experiência interativa e personalizada, com acesso a conteúdos ao vivo e sob demanda; serviços públicos digitais e novas funcionalidades de participação social; melhorias significativas na qualidade da imagem, com transmissões em 4K e 8K, HDR e cores mais vivas; som imersivo, ampliando a sensação de presença; e recursos avançados de acessibilidade.

“O Senado está trocando todo o parque de transmissores, está renovando e São Luís é uma das cidades que nós temos a intenção de em breve, trocar, melhorar, para sempre poder estar com os equipamentos atualizados”, pontuou Audrim Marques. Brevemente, os equipamentos de transmissão da Rádio Assembleia também serão atualizados, proporcionado melhorias na qualidade do conteúdo.

Parceria destacada

A visita de diretores da TV e da Rádio Senado à Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão foi marcada por reconhecimento. O diretor de Comunicação da Casa, Juraci Filho, destacou a importância do encontro e a avaliação positiva feita pelos visitantes. “É motivo de extrema satisfação receber os diretores e saber deles que, andando por todo o Brasil, temos aqui o Complexo de Comunicação mais bem dotado entre as legislativas”, afirmou.

Segundo Juraci, o reconhecimento também se estendeu à qualidade da programação desenvolvida pela equipe maranhense. Ele ressaltou que a grade local foi apontada como uma das melhores entre as TVs e rádios legislativas do país. “Eles valorizaram muito a nossa programação, inclusive denominando como uma das melhores no Brasil”, disse, ao creditar o resultado ao incentivo da presidente do parlamento maranhense, a deputada estadual Iracema Vale (MDB) e ao trabalho contínuo dos profissionais da área.

Juraci Filho enfatizou ainda que o reconhecimento nacional é fruto de um trabalho coletivo e contínuo. Ele citou a contribuição da ex-diretora de Comunicação, Jacqueline Barros Heluy, responsável por montar toda a equipe, e o empenho dos profissionais que hoje têm produções exibidas em rede nacional. “É a certeza de que estamos no caminho certo, com um trabalho que terá uma propagação ainda maior a partir do segundo semestre de 2026 com a chegada do novo transmissor”, ressaltou.

O subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Gregório Dantas, por sua vez, destacou que a Comunicação da Alema vive um momento de transformação e expansão, evidenciando que todo o trabalho desenvolvido pelas equipes tem dado resultados positivos.

“A visita deles é importante até para eles terem real noção do trabalho que a gente realiza aqui. A gente passa por um momento de transformação, onde nós ampliamos todos os números, eu digo isso com relação a programas, reportagens. Nós demos um salto muito grande em relação às gestões anteriores. A Rádio, por exemplo, tinha um programa que era gravado e hoje nós temos 10 programas sendo praticamente todos ao vivo e também disponibilizados pelo YouTube. Na TV, nós saímos de três programas, quando assumimos aqui, quando a presidente Iracema Vale assumiu e, nesse momento são 19 programas transmitidos, todos com produção local”, avaliou.

Fonte – Agência Assembleia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de penduricalhos a juízes e membros do Ministério Público.

A regulamentação cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, limitou o pagamento dos penduricalhos, que são os benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

Os conselhos deveriam seguir a decisão da Corte que fixou quais benefícios podem ser pagos.

Contudo, o CNJ e o CNMP aprovaram o pagamento de auxílio-moradia e gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade.

Pela decisão do STF, os auxílios-moradia, natalidade e creche deveriam ser extintos.

A resolução conjunta também validou as autorizações para pagamento de licença remuneratória para cursos no exterior e de gratificação por encargo de curso ou concurso que foram concedidas até o dia 30 de março, data na qual a ata do julgamento do Supremo foi publicada.

Os dois benefícios também deveriam ser cortados após a decisão do STF.

Julgamento
No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos ministros do STF, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.

Dessa forma, juízes, promotores e procuradores poderão ganhar pelo menos R$ 62,5 mil mensais, somando o teto e R$ 16,2 mil em penduricalhos.

No final de carreira, o salário poderá chegar a R$ 78,8 mil, com o pagamento de auxílio por tempo de serviço (ATS), que também foi limitado a 35% do teto.

Restrições
O CNJ informou que o pagamento do auxílio-moradia valerá somente para magistrados que estão em cargos de assessoramento em tribunais e não estão em sua lotação original.

Sobre a gratificação de proteção à primeira infância para juízes e integrantes do MP, o conselho informou que a medida “promove igualdade material e proteção social às mulheres, que ainda enfrentam desigualdades remuneratórias”.

Fonte – EBC

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin participou no início da noite em Brasília do lançamento da Aliança Biodiesel, formada pela Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

Juntas, as duas entidades reúnem 16 fabricantes de biodiesel com 33 usinas em atividade, segundo os associados, isso equivalente a 63,7% do parque industrial brasileiro na produção de biodiesel.

Para Alckmin, o biodiesel é estratégico especialmente em momentos em que conflitos internacionais atingem o mercado de combustíveis.

“Ao invés de importar diesel, muito sujeito à geopolítica mundial, a gente produz o nosso produto aqui, para o nosso país”, destacou.

Segundo o vice-presidente, o Brasil é o único país do mundo que tem na gasolina 30% de etanol anidro, além de 85% da frota de veículos flex, ou seja, que podem ser abastecidos com etanol ou com gasolina.

Geraldo Alckmin avalia que ”não há agenda mais positiva do que essa. Ela fala com todos os setores”. De acordo com o vice-presidente, o uso de biodiesel melhora a qualidade do ar, reduz a poluição e casos de problemas respiratórios.

O vice presidente também lembra que a produção de biodiesel tem efeitos sociais, porque envolve pequenos agricultores e gera emprego em toda a cadeia produtiva industrial e de serviços.

“Se nós somos campeões do mundo na agricultura, temos a agricultura tropical mais competitiva e eficiente do mundo, vamos agregar valor: produzir biocombustível, ajudar o meio ambiente, a saúde da população, gerar emprego, renda, evitar a importação de produtos e fortalecer a economia do nosso país”, resumiu.

Alckimin ainda destacou as iniciativas do governo federal para garantir o abastecimento de combustíveis e reduzir impacto de preço do diesel e da gasolina em meio a elevação do custo do petróleo em meio ao conflito no oriente médio.

“O governo federal zerou o PIS/Cofins, colocou um subsídio por conta dele, e convidou os estados a participarem. Não obrigou ninguém, mas convidou os estados para participarem a ir meio a meio. O governo entra com 60 centavos, o município e o estado com outro tanto. A maioria dos estados, quase chegando à unanimidade, a maioria concordou”, lembrou.

Ontem (7), o governo publicou uma série de medidas para zerar o PIS/Cofins do biodiesel e diminuir o impacto de preços do gás de cozinha e do querosene de aviação.

Fonte – EBC

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) formalizou o convite a cinco pré-candidatos à Presidência da República para participação na 27ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre entre os dias 18 e 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Os pré-candidatos foram selecionados com base nos resultados das últimas pesquisas eleitorais, incluindo os cinco mais bem classificados: Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Eles serão divididos em painéis com duração de uma hora na plenária principal entre os dias 19 e 21 de maio.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, deve questionar os pré-candidatos sobre demandas estruturantes dos Municípios em áreas como Saúde, Assistência Social, Educação e Finanças, sendo as perguntas apresentadas em painel eletrônico, com locução padrão e tempo controlado por mecanismo digital. Eles ainda terão mais 10 minutos para considerações finais.

Após passarem pela sabatina, os políticos deverão assinar um documento se comprometendo com a pauta prioritária dos Municípios caso sejam eleitos. Eles também devem participar de coletiva de imprensa com os jornalistas presentes no evento com duração de 20 minutos entre a transição dos painéis.

Marcha
Consolidada como o maior evento municipalista da América Latina, a Marcha se tornou símbolo da luta e da união do movimento municipalista. “A Marcha é o símbolo da luta incansável pela autonomia municipal e por melhores condições à população, sendo que todos os gestores municipais são parte fundamental dessa história. Dessa forma, a presença de todos os Municípios na Marcha deste ano é fundamental a fim de fortalecer o movimento e dar voz às nossas demandas”, destaca Ziulkoski.

Para participar, os interessados devem efetuar a inscrição no site oficial da Marcha. A CNM lembra que as vagas são limitadas. Por este motivo é importante que o gestor municipal garanta o quanto antes a sua participação no evento. As inscrições são gratuitas para prefeitos de Municípios filiados à CNM e com as contribuições em dia.

Fonte – FAMEM

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou de uma reunião com moradores do Bairro de Fátima, em São Luís. O encontro, articulado pelo vereador Beto Castro, reuniu lideranças comunitárias e moradores da região em um momento de diálogo e escuta sobre as principais demandas da comunidade.

O momento foi marcado pelo diálogo e estreitamento dos laços entre o pré-candidato e a população do Bairro de Fátima, reforçando a importância de espaços de conversa direta para a construção de propostas alinhadas às necessidades reais dos bairros da capital.

Durante o encontro, Orleans Brandão apresentou parte de sua trajetória à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, pontuando obras e ações voltadas ao fortalecimento dos municípios. Ele também enfatizou a importância do diálogo com as comunidades como ferramenta essencial para uma gestão participativa e eficiente.

“Quero começar dizendo da alegria de estar aqui no Bairro de Fátima, olhando no olho de cada um de vocês e podendo conversar de forma direta e franca. Para mim, esse momento tem um significado muito especial. Eu sempre defendi que o trabalho dos vereadores é essencial dentro das comunidades. São eles que estão no dia a dia, ouvindo, acompanhando de perto as necessidades e ajudando a construir soluções reais. E aqui quero reconhecer o trabalho do vereador Beto Castro, que tem desempenhado seu papel com dedicação. Ele sabe que pode contar comigo enquanto eu estiver na vida pública para continuar trazendo benefícios para este bairro tão importante da nossa capital”, disse Orleans.

Ele afirmou ainda que que fez questão de iniciar essa nova fase da sua vida pública com a reunião no Bairro de Fátima. “Não é por acaso. Foi aqui também que o governador Brandão começou sua caminhada pela capital, mostrando que é nas comunidades que tudo começa. E eu quero dizer a vocês, com toda sinceridade: eu estou com muita vontade de seguir trabalhando por este estado. Muita vontade de fazer a diferença na vida das pessoas. É isso que me move. Nós já temos ações importantes que mostram que estamos no caminho certo”, afirmou.

Ele pontuou projetos que ajudou a consolidar, como os Restaurantes Populares, o prolongamento da Avenida Litorânea, a Avenida Metropolitana, entre muitos outros em diversas áreas. “Tudo isso mostra que a gente está tornando nossas cidades melhores para todos. Mas eu tenho plena consciência que ainda há muito a ser feito. E é por isso que estamos aqui, para ouvir e construir juntos soluções concretas”, ressaltou Orleans.

Considerado uma das mais atuantes lideranças políticas e comunitárias de São Luís, o vereador Beto Castro destacou o papel da mobilização popular na definição dos rumos políticos do Maranhão. O parlamentar ressaltou também a relevância da reunião para a população do Bairro de Fátima.

“Esse encontro mostra a importância de termos lideranças dispostas a ouvir. Orleans tem demonstrado compromisso com os municípios e com as pessoas, e isso faz toda a diferença. Ele conhece a realidade de todos os 217 municípios maranhenses porque esteve em todos eles, levando obras e ouvindo a população, da mesma forma como faz hoje aqui”, declarou.

O vereador afirmou ainda que a maioria das obras executadas no Bairro de Fátima é do Governo do Estado. “Nunca tivemos um governador tão amigo do Bairro de Fátima como Carlos Brandão, e eu tenho a certeza de que Orleans dará a mesma importância ao nosso bairro”, concluiu.

O Governo do Maranhão deu início ao monitoramento ambiental de ostras extraídas dos bancos naturais de Araioses, município com a maior concentração de moluscos bivalves (espécies com duas conchas) da região do Delta das Américas, no litoral leste do estado. O trabalho, coordenado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged-MA), é o primeiro passo para o fortalecimento da cadeia extrativista de ostras no Maranhão.

“O início do monitoramento ambiental em Araioses é um divisor de águas para a profissionalização da extração de ostras no Delta do Parnaíba, que é a base de sustentação econômica para comunidades inteiras da região”, explica o presidente da Aged-MA, Wellington Reis.

“O monitoramento nos bancos naturais de ostras, somado a um conjunto de outras etapas subsequentes, vai permitir que o produto saia da informalidade e esteja apto a receber os selos do Serviço de Inspeção Oficial (SIF, SIE, SIM), adequando a atividade às exigências do mercado consumidor da região e, futuramente, ampliando a comercialização para outras partes do país”, ressalta o presidente da Aged-MA.

A ausência de certificação sanitária é hoje o principal gargalo para que as ostras extraídas dos bancos naturais em Araioses cheguem aos mercados consumidores nacionais, especialmente às grandes redes de supermercados. Sem os selos do Serviço de Inspeção Oficial, o alimento enfrenta restrições para comercialização.

A importância do monitoramento

O monitoramento ambiental dos bancos naturais onde vivem moluscos bivalves, como as ostras, é essencial para garantir que essa matéria-prima possa ser inspecionada e comercializada com segurança.

Em Araioses, o monitoramento começou pela ilha de Carnaubeiras e contou com a colaboração da oceanógrafa e mestranda da Universidade Federal do Maranhão, Tirza de Almeida Lopes.

O trabalho de coleta, realizado no fim de março por equipes técnicas da Aged-MA, foi supervisionado pelos fiscais estaduais agropecuários Carlos Henrique Marques, chefe da Unidade Regional da Aged em Chapadinha, e Alanna Araújo Silva, responsável técnica pela execução, no Maranhão, do Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros (Molubis).

A responsável pelo programa, Alanna Araújo Silva, reforça a importância da iniciativa, especialmente para a saúde da população. “O monitoramento nos dará informações para que, de forma articulada e planejada, possamos, posteriormente, liberar as ostras para serem encaminhadas às unidades de beneficiamento registradas no Serviço de Inspeção Oficial e, a partir daí, garantir que o alimento chegue seguro à mesa do consumidor”, concluiu.

Fonte – Governo do Maranhão

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O conjunto de iniciativas prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, além da redução de impostos e apoio ao setor aéreo. A expectativa é aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, além de garantir o abastecimento no país.

Subsídios
Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.

O benefício será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões.

Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.

Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

Outras fontes
Posteriormente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, também informou outras fontes de receita que compensarão o custo das medidas: o Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo anunciada em março; o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas que vendem petróleo e da elevação das receitas de leilão de petróleo, que subiram após o início da guerra.

Em relação à compensação pela isenção do querosene de aviação e do biodiesel, Durigan anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. Segundo ele, essa medida gerará R$ 1,2 bilhão na arrecadação extra para o governo em 2026.

Setor aéreo
O pacote também prevê até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

Outra medida é a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, além do adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os subsídios e as isenções serão compensados pelo aumento das receitas de royalties de petróleo, que subiram desde o início da guerra no Oriente Médio.

Punições
O governo também anunciou o reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar aumentos abusivos de preços em situações de crise, como conflitos geopolíticos e calamidades públicas.

O projeto de lei a ser enviado ao Congresso em regime de urgência constitucional prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para esse tipo de prática.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não apenas as empresas, mas as pessoas físicas que infringirem a Lei da Economia Popular serão punidas, inclusive os sócios dos estabelecimentos.

Além disso, a MP passa a permitir a interdição de postos de combustíveis que aumentarem os preços de forma abusiva. Até agora, os estabelecimentos eram apenas multados.

Segundo Silveira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passará a ser obrigatoriamente informado de suspeitas de violação da ordem econômica.

As multas, informou o ministro, serão agravadas conforme o ganho inadequado e a usura do agente econômico.

Oscilações
A MP também traz uma previsão para que os agentes econômicos que recebam as subvenções adotem mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços.

Segundo o Executivo, o pacote busca reduzir os efeitos da crise internacional sobre os preços internos e manter o Brasil menos exposto às oscilações do mercado global de energia.

Fonte – EBC

Em sua primeira entrevista após deixar o cargo de secretário de Assuntos Municipalistas, o pré-candidato a governador Orleans Brandão (MDB) afirmou que inicia um novo momento com foco no futuro, feliz com o trabalho já realizado e preparado para continuar resolvendo os problemas do Maranhão. Ele foi o entrevistado na estreia do programa Jornal da Difusora 2ª edição, na noite desta segunda-feira (06), com os jornalistas Giovani Spinucci e Ricardo Marques.

“Estava muito focado em trabalhar pelo Maranhão, e conseguimos realizar importantes obras nos 217 municípios. E agora é um novo momento, de uma pré-campanha em que vamos conversar com a população sobre tudo que já fizemos e falar de futuro, sobre como avançar muito mais, combatendo a extrema pobreza, ao mesmo tempo em que estamos gerando emprego, renda e oportunidades. Muito feliz com tudo o que já alcançamos, mas consciente de que há ainda muito a melhorar no Maranhão”, destacou Orleans Brandão na entrevista.

Questionado sobre como fazer para que o crescimento econômico do Maranhão, evidenciado pelo PIB acima da média, seja revertido a favor da população, Orleans afirmou que cuidar das pessoas, principalmente as que mais precisam, é prioridade para a gestão estadual da qual fez parte até a semana passada: “Ao mesmo tempo em que realizamos obras históricas e geramos emprego e renda, investimos muito no social com programas como o Maranhão Livre da Fome, que levamos a 130 municípios, e os Restaurantes Populares, que garantem alimentação de qualidade a milhares de maranhenses. Fiz questão de conhecer histórias, de entender nosso estado, não esperei o ano eleitoral para atravessar o Estreito dos Mosquitos. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo, mas tenho a convicção de que vamos fazer muito mais”.

Sobre as definições de pré-candidaturas e articulações partidárias visando as eleições de outubro, Orleans disse que os últimos dias foram de muita conversa com os partidos, que culminou com a montagem de um grande time para a disputa eleitoral no Maranhão. Ele reafirmou a aliança histórica com o União Brasil, e com o PDT do senador Weverton Rocha, que formarão a chapa majoritária na disputa pelo Senado.

Orleans Brandão ressaltou que avaliou com muita responsabilidade a missão de ser pré-candidato a governador do Maranhão. “Fiquei muito feliz em ver que a ida aos municípios, o diálogo com os gestores e o trabalho pelos maranhenses foram aprovados pela população. Alguém que nunca concorreu a nenhum cargo público somar quase 30% em qualquer pesquisa séria que se faça é muito gratificante. A população está aprovando o governo e vamos ter a oportunidade de mostrar tudo que fizemos”.

Ele finalizou a entrevista afirmando que recebe com muita tranquilidade a crítica de adversários por ser sobrinho do governador: “Busco mostrar às pessoas quem é o Orleans: um jovem que tem preparo, que conhece esse estado como ninguém, que já mostrou o quanto é possível fazer indo aos municípios e dialogando com os gestores e as pessoas. Com a minha contribuição e a parceria do Governo do Estado com o Governo Lula realizamos obras grandiosas em São Luís, como a duplicação da avenida Litorânea e a construção da avenida Metropolitana. São os resultados desse grande trabalho que vamos mostrar à população”.

Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

A Sefaz informa que a entrada em vigor da Resolução Administrativa 04/26 depende da ratificação nacional do Convênio ICMS no 31, de 27 de março de 2026. O sistema já está sendo ajustado para contemplar o novo prazo do REFIS com redução de multas e juros para débitos de ICMS constituídos até dezembro de 2024.

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidos reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível em: https://encurtador.com.br/ffFH

O novo prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de abril de 2026. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Fonte – Governo do Maranhão