Banner ALEMA

Autor: radar-do-maranhao

  • Presidente do PT afirma que Lula apoiará Orleans em eventual 2º turno

    Presidente do PT afirma que Lula apoiará Orleans em eventual 2º turno

    A presidente do diretório estadual do PT, Patrícia Carlos Macieira, em entrevista ao programa Ordem do Dia, da Rádio Educadora, esta semana, disse que, caso haja segundo turno para eleição de governador do Maranhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Estado para confirmar apoio a Orleans Brandão – em um cenário no qual o emedebista esteja disputando com Eduardo Braide, candidato do PSD.

    “Se for o Orleans que for para o segundo turno com Braide, vamos ficar com Orleans porque foi Orleans quem apoiou Lula no primeiro turno. Aí a polarização não vai ter como ser escondida. Inclusive eu acho que o Braide está morrendo de medo do segundo turno. Porque ele sabe a força do lulismo aqui no Maranhão e ele sabe que essa escolha de ficar neutro numa polarização só funciona no primeiro turno, porque no segundo turno o Lula virá [ao Maranhão]. Entre um candidato lulista e um candidato bolsonarista, com certeza ele [Lula] virá aqui. E aí, com Lula na jogada, em um Estado lulista como este, com o PT na jogada, com um Estado lulista como este, Eduardo Braide vai ter problemas. Acho que ele está preocupado com isso mesmo”, avaliou a dirigente que é candidata a suplente da senadora petista Eliziane Gama.

    Por conta de pressões “supremas”, Lula declarou apoio ao vice-governador Felipe Camarão, que aparece na parte de baixo das pesquisas não conseguindo chegar a dois dígitos.

    A polarização se dá entre Braide e Orleans, que estão estabelecidos na parte de cima de todos os levantamentos divulgados até o momento.

    Este último, mesmo não contando com o apoio formal do PT e do presidente, faz campanha defendendo o legado de Lula e a sua reeleição para um quarto mandato.

    Vale destacar, ainda, que a maioria absoluta dos petistas maranhenses, das mais variadas correntes, apoia a candidatura do emedebista.

    Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

  • Violência muda rotina e escolhas de 98% das mulheres brasileiras

    Violência muda rotina e escolhas de 98% das mulheres brasileiras

    Oito em cada dez mulheres no país (78%) afirmam já ter sofrido pelo menos um tipo de violência. Quase todas as brasileiras (98%) recorrem a estratégias para reduzir riscos de sofrer violência no dia a dia. A sensação de insegurança que atinge as mulheres faz com que elas mudem comportamentos e limita suas escolhas em relação a lazer, mobilidade, trabalho e estudo.

    Os resultados estão na pesquisa de opinião Segurança das Mulheres: Percepção da Sociedade Brasileira sobre Violência”, realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber. O levantamento será apresentado nesta quarta-feira (16), no painel (In)segurança das Mulheres e Mobilidade, durante o 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

    Para a pesquisa, foram ouvidas 1,5 mil pessoas de 16 anos ou mais, de todas as regiões do país, entre os dias 22 e 30 de abril de 2026, por meio de entrevistas digitais de autopreenchimento. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.

    O medo da violência faz parte da vida cotidiana da maioria dos brasileiros, mas afeta as mulheres de maneira ainda mais intensa, de acordo com os dados. Entre as entrevistadas, 94% afirmam se sentirem inseguras diante da violência no dia a dia, contra 84% dos homens. Nos deslocamentos pela cidade, 94% das mulheres e 90% dos homens dizem sentir medo da violência.

    “A pesquisa mostra que o medo da violência atravessa a forma como as mulheres vivem e circulam pelas cidades. E esse medo não surge do nada, ele é alimentado por experiências concretas de violência, vividas pelas próprias mulheres ou compartilhadas por outras ao seu redor”, afirma a diretora de Pesquisa do Instituto Locomotiva, Maíra Saruê.

    Para a população em geral, as mulheres são percebidas como mais vulneráveis do que os homens em diversas formas de violência, principalmente doméstica, sexual, psicológica e física. A violência doméstica, por exemplo, é motivo de temor para seis em cada dez brasileiras.

    Além disso, os espaços de lazer e o transporte público estão entre os locais em que as mulheres se sentem menos protegidas: 41% não se sentem nada segura em bares, festas e baladas e 42% não se sentem nada segura em pontos de ônibus e estações. Dentro dos transportes públicos, 33% dizem não se sentir nada segura.

    “Na prática, mulheres e homens não vivem a cidade da mesma maneira já que, para as mulheres, o acesso aos espaços e às oportunidades é constantemente condicionado pela preocupação com a própria segurança”, mencionou Maíra.

    Restrições por medo

    O cenário de violência e insegurança leva quase a totalidade das mulheres (98%) a adotar no dia a dia ao menos uma das medidas pesquisadas para reduzir o risco de sofrer violência. Evitar determinados locais é a estratégia mais comum, citada por 90% das entrevistadas.

    Outras medidas mostram o grau de vigilância incorporado à rotina: 88% evitam compartilhar informações pessoais ou sua localização nas redes sociais, 84% evitam usar o celular na rua, 83% avisam alguém sobre seus deslocamentos e horários, e 83% evitam sair à noite.

    As mulheres também evitam o uso de aplicativos bancários no celular quando estão na rua (80%), compartilham sua localização com pessoas de confiança (77%), mudam trajetos habituais (69%), chamam carro ou moto por aplicativo para não precisar andar pelas ruas (66%) e pedem para alguém acompanhá-las quando saem de casa (66%).

    Para evitar situações de violência, 62% das mulheres já mudaram hábitos de lazer, e 58% deixaram de frequentar lugares de que gostavam. Mais da metade (56%) já preferiu utilizar algum meio de transporte em vez de ir a pé, mesmo quando o destino era próximo. Além disso, 27% praticam ou já praticaram técnicas de defesa pessoal, e 26% carregam itens de proteção pessoal, como spray de pimenta ou alarme pessoal.

    As decisões relacionadas à vida profissional e acadêmica também são afetadas. A pesquisa mostra que 45% das mulheres afirmam já ter deixado de aproveitar oportunidades de trabalho ou estudo por causa do medo da violência. Além disso, 44% já pensaram em mudar de bairro ou cidade para se sentirem mais seguras.

    “Os dados desta pesquisa confirmam algo que já vínhamos observando em nosso trabalho cotidiano: a insegurança deixou de ser uma percepção pontual e se transformou numa rotina de cálculos e renúncias silenciosas, em que quase todas as mulheres brasileiras precisam evitar lugares, mudar trajetos, abrir mão do lazer ou reconsiderar até uma oportunidade de trabalho por medo da violência”, ressaltou a diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Vera Vieira.

    Poder Público e eleições

    A pesquisa concluiu que, para as entrevistadas, a prevenção e o enfrentamento da violência no dia a dia são responsabilidades que devem envolver diferentes instituições públicas. As polícias Militar e Civil são apontadas por 73% das entrevistadas como responsáveis por essa atuação, seguidas pelo governo federal (69%), governo estadual (69%) e governo municipal (66%).

    No entanto, a maioria das mulheres avalia de forma negativa a atuação das instituições no combate à violência. Entre os piores resultados estão os representantes do Legislativo, com 74% de avaliação negativa, o governo estadual (72%), o Poder Judiciário (71%) e o governo federal (71%).

    Além disso,para 78% das entrevistadas, as propostas de combate à violência contra mulheres nas ruas e no transporte público influenciarão na decisão de voto nas próximas eleições.
     Para Vera Vieira, os resultados da pesquisa mostram que a segurança das mulheres não é uma pauta setorial, mas uma condição para o exercício pleno da cidadania. “Por isso, reforçamos a urgência de políticas públicas que ampliem os canais de denúncia, melhorem a infraestrutura das cidades e enfrentem as desigualdades que sustentam esse cenário”, acrescentou.

    Na avaliação de 95% das entrevistadas, é importante ampliar os canais de denúncia e apoio às vítimas de violência. A transformação dos espaços urbanos também aparece com destaque, com 93% das mulheres indicando a importância de melhorar a infraestrutura das cidades, incluindo transporte público, iluminação e espaços públicos.

    A pesquisa aponta que 93% consideram importante criar e ampliar políticas específicas de proteção às mulheres, com benefícios indiretos para os homens e para a população em geral, e realizar esforços de prevenção, como medidas de educação e mudança cultural.

    Reduzir as desigualdades sociais e econômicas como parte das estratégias de prevenção e enfrentamento da violência foi outra medida apontada por 92% das mulheres.

    Fonte – Agência Brasil

  • Cancelado debate entre candidatos ao Governo na Difusora

    Cancelado debate entre candidatos ao Governo na Difusora

    A TV Difusora confirmou que cancelou o debate entre os candidatos ao Governo do Maranhão que seria realizado pela emissora nesta sexta-feira, 18.

    Oficialmente, de acordo com o que foi divulgado, o cancelamento ocorreu devido as disponibilidades apresentadas pelos postulantes, o que prejudicaria o formato do programa.

    No entanto, nos bastidores, a informação é de que a decisão ocorreu porque apenas três candidatos – Roberto Rocha (PRTB), Felipe Camarão (PT) e Saulo Arcangeli (PSTU) – haviam confirmado presenças, o que, fatalmente, traria prejuízos ao debate.

    Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

  • Lula propõe criar Ministério da Segurança e aumento real do mínimo

    Lula propõe criar Ministério da Segurança e aumento real do mínimo

    Na busca pela reeleição, o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, baseia parte de seu plano de governo nos feitos da gestão atual. Muitas propostas visam dar continuidade a políticas adotadas nos últimos quatro anos ou aprofundá-las, com mais investimentos ou alcance. 

    >> Veja a íntegra do documento:

    file type icon Plano de governo Luiz Inácio Lula da Silva

    A Agência Brasil publica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta sexta-feira (18), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Flávio Bolsonaro, Hertz Dias, Leonardo Avalanche e Luiz Inácio Lula da Silva.

    Entre as propostas do plano de governo de Lula, considerando diferentes áreas de gestão, estão o aumento do salário mínimo sempre acima da inflação, investimento em defesa nacional, criação de um ministério para a segurança pública e a ampliação do programa Farmácia Popular com inclusão de exames laboratoriais gratuitos.

    Saúde

    Em seu programa de governo para uma eventual reeleição, a campanha de Lula fala em criar “a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo”. Para isso, prevê investimentos em diagnóstico e tratamento ao câncer com técnicas e equipamentos modernos, bem como atualização de novos medicamentos quimioterápicos e imunoterápicos.

    No âmbito do programa Farmácia Popular, existente desde 2004 e que disponibiliza medicamentos da Atenção Primária à Saúde para 12 indicações diferentes, a proposta é incluir exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas de saúde. A meta é incluir doenças como hipertensão arterial e diabetes no rol de exames ofertados pelo programa.

    Segurança pública

    Uma das principais propostas de Lula para caso seja reeleito é a criação do Ministério da Segurança Pública. Uma vez criada, a pasta coordenaria, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública. Além disso, fortaleceria a integração entre União, estados e municípios no enfrentamento ao crime organizado, por exemplo.

    A proposta para o setor visa o fortalecimento do Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio deste ano. No âmbito do programa, Lula pretende avançar no enfrentamento ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos; asfixiar financeiramente o crime organizado e as milícias, fortalecer a segurança nos presídios, entre outras providências.

    Educação

    No campo da educação, Lula promete investir mais em institutos federais de educação técnica e tecnológica. “No novo mandato, continuaremos a expansão da nossa rede de institutos federais, priorizando a interiorização, os vazios educacionais, as periferias urbanas e os municípios com baixa oferta de cursos técnicos”, afirma o programa de governo de Lula.

    O documento fala também em expandir a cobertura das creches, investir em ensino integral e criar mais oportunidades ao ensino técnico e superior.

    Economia

    O plano de governo de Lula prevê isenção de impostos para a cesta básica e “dar continuidade à política de valorização do salário mínimo”. Além disso, fala em “manter a inflação sob controle de forma duradoura e sustentável, garantindo que a renda real da população cresça acima do custo de vida”.

    Dentre os planos de um novo governo de Lula para a indústria, está o fortalecimento do que chama de neoindustrialização. “O foco estratégico está na inovação, IA [inteligência artificial], minerais críticos e outros ativos capazes de colocar o Brasil de uma vez por todas como protagonista em áreas portadoras de futuro”, diz o plano de governo.

    Corrupção

    As propostas de combate à corrupção passam por dar sequência ao Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027, fortalecendo a prevenção e a responsabilização de corruptos e corruptores. Um novo governo Lula, caso reeleito, promete aprimorar as políticas e medidas de transparência. O Portal da Transparência deverá se basear em dados abertos e inteligência artificial.

    Soberania

    O discurso da soberania tem sido reiterado por Lula em seu terceiro mandato, sobretudo a partir das tarifas de importação impostas ao Brasil pelos Estados Unidos. O plano de governo fala em proteger as fronteiras e fortalecer a Base Industrial e Tecnológica de Defesa, equipando as Forças Armadas, responsáveis por proteger o território brasileiro e seus recursos naturais.

    O fortalecimento da Inteligência de Estado também é abordado no plano de governo. A ideia é garantir proteção diante de ameaças geopolíticas, tecnológicas, cibernéticas e do crime organizado transnacional.

    “A atividade será exercida em caráter civil, subordinada ao Estado Democrático de Direito, à neutralidade político-partidária, aos direitos fundamentais e ao controle democrático, rejeitando seu uso para fins de perseguição política”, afirma o documento da campanha de Lula.

    Política externa

    Um eventual quarto governo de Lula irá focar na integração da América do Sul e a afirmação da região como zona de paz. O Mercosul, frequentemente exaltado pelo atual presidente, continuará sendo prioridade. “Consolidaremos o Mercosul como principal plataforma de integração econômica, produtiva, política e social da América do Sul”, diz o plano de governo.

    Fonte – Agência Brasil

  • Ribeirãozinho do MA: afastamento de 17 servidores é determinado a pedido do MPMA

    Ribeirãozinho do MA: afastamento de 17 servidores é determinado a pedido do MPMA

    Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento imediato de 17 servidores que ocupam cargos comissionados ou mantêm outros vínculos não efetivos com o Município de Ribeirãozinho do Maranhão, anteriormente chamado Governador Edison Lobão.  A decisão foi publicada na sexta-feira, 11.

    A medida é resultado de Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e Patrimônio Público de Imperatriz, cuja titular é a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros. Ribeirãozinho do Maranhão é termo judiciário da Comarca de Imperatriz. Assinou a decisão a juíza Ana Lucrécia Sodré.

    A liminar determina o afastamento de Isaura Cardoso de Araújo, Francisco Soares Lima, Matheus Soares Carvalho, Thiago Soares Lima, Bento Marcos Silva Pereira, Ivanilza da Silva Ferreira, Gleyciane Pereira de Sousa, Aroldo Soares Lopes, Maykon Jefferson Soares Barros, Silas Muniz Alencar dos Santos, Jessica Maria Batista Pereira, Daiana Alves Sousa, Celma Miranda de Alencar Chaves, Glauciani Alencar de Araújo Leite, Telma Gomes Sousa, Francisca do Nascimento Moura e Gerlândia de Sousa Gomes.

    A ACP teve como base uma investigação que identificou nomeações e contratações de familiares do prefeito Flávio Soares Lima, conhecido como Flávio Material de Construção, além de parentes de secretários municipais, vereadores e do procurador-geral do Município.

    A ordem judicial também alcança eventuais servidores que se encontrem em situação prevista pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Os afastamentos ocorrem com a suspensão dos vencimentos e das demais vantagens relativas aos cargos ocupados, até a decisão final do processo ou nova deliberação judicial.

    O Município deve apresentar, no prazo de 15 dias, os atos de exoneração dos servidores afastados. Também precisa encaminhar os atos administrativos de nomeação para os cargos não efetivos ocupados em 2026, as declarações de grau de parentesco e os documentos que comprovem a publicação das nomeações no Diário Oficial.

    Em caso de descumprimento, o Município estará sujeito à multa diária de R$ 5 mil por servidor mantido no cargo ou por pagamento realizado em desacordo com a decisão. A penalidade fica limitada a R$ 100 mil por servidor, sem prejuízo de outras sanções legais.

    Fonte – MPMA

  • Presidência da CMSL altera novamente horário de eleição da Mesa Diretora

    Presidência da CMSL altera novamente horário de eleição da Mesa Diretora

    O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), alterou novamente horário para realização da eleição interna que definirá a composição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2027/28.

    Ele emitiu, nesta terça-feira, 15, retificação em relação ao edital de convocação nº 003/26, que determinava a realização do pleito interno a meia noite e um do próximo dia 1º de outubro.

    Com a alteração, a eleição será realizada no mesmo dia, às 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

    O registro de chapas poderá ser feito até meia hora antes do pleito.

    Figuram como candidatos a presidente os vereadores Beto Castro (Avante) e Marquinhos (União Brasil).

    O primeiro possui um grupo de apoiadores formado por 20 pares, o que lhe garante, neste moento, número mais do que suficiente para obter vitória.

    Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

  • Estados e municípios têm limite de crédito para 2026 ampliado

    Estados e municípios têm limite de crédito para 2026 ampliado

    Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão contratar mais operações de crédito em 2026. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou em R$ 2 bilhões o limite global anual de crédito autorizado pelo órgão, que passa de R$ 26,625 bilhões para R$ 28,625 bilhões.

    Na prática, a medida cria mais espaço para que governos estaduais e municipais contratem empréstimos para financiar projetos e investimentos dentro das regras fiscais estabelecidas para 2026. As operações podem ter ou não garantia da União.

    De onde vem

    O aumento não representa uma nova despesa federal. O espaço foi obtido a partir de um levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional com entes que participam de programas de ajuste fiscal.

    O levantamento identificou cerca de R$ 7,87 bilhões em espaço fiscal que não tinham previsão de utilização até o fim de 2026.

    Desse total:

    • R$ 3 bilhões haviam sido remanejados anteriormente;
    • R$ 4,87 bilhões permaneciam disponíveis;
    • Agora, R$ 2 bilhões desse saldo foram destinados aos novos limites de crédito.

    Segundo o CMN, o remanejamento ocorreu porque os limites para crédito dos governos subnacionais estavam próximos do esgotamento.

    Novos limites

    A resolução aumenta dois sublimites específicos. Sublimite é, nesse caso, uma parcela do limite total reservada para determinado tipo de operação.

    Os valores passam a ser:

    • Com garantia da União: de R$ 7 bilhões para R$ 8,5 bilhões;
    • Sem garantia da União: de R$ 6 bilhões para R$ 6,5 bilhões.

    Assim, os dois grupos somam R$ 15 bilhões em limites para estados, Distrito Federal e municípios.

    A garantia da União significa que o governo federal assume determinadas obrigações caso o ente público não honre a dívida, o que pode reduzir o risco da operação e facilitar a obtenção do crédito.

    Outros limites

    A decisão não altera os demais sublimites previstos pelo CMN. Permanecem os seguintes valores:

    • Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): R$ 2,8 bilhões com garantia da União e R$ 2,2 bilhões sem garantia;
    • Correios: R$ 8 bilhões;
    • Órgãos e entidades da União: R$ 625 milhões.

    A resolução entra em vigor na data de sua publicação.

    O que é CMN

    O Conselho Monetário Nacional é o órgão responsável por formular diretrizes gerais das políticas monetária, creditícia e cambial do país.

    Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o colegiado também é composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

    Fonte – Agência Brasil

  • IP Sensus: Orleans lidera para o Governo e Roseana para o Senado

    IP Sensus: Orleans lidera para o Governo e Roseana para o Senado

    Os emedebistas Orleans Brandão e Roseana Sarney lideram a disputa pelo Governo do Maranhão e pelo Senado, respectivamente, de acordo com nova pesquisa de intenção de voto realizada pelo IP Sensus e, cujos números, ganharam publicidade nesta segunda-feira, 14.

    Orleans marcou 43% da preferência do eleitorado, enquanto que Eduardo Braide, candidato pelo PSD, pontuou com 36,1%.

    A comparação com pesquisas anteriores mostra crescimento de Orleans, que passou de 41% para 42,3% e agora soma 43%, acumulando crescimento de 2 pontos percentuais.

    Já Braide segue diminuindo, com percentuais de 37,8%, 36,4% e 36,1%, uma redução de 1,7% no período.

    De acordo com o IP Sensus, a diferença entre os dois saiu de 3,2 pontos percentuais na primeira pesquisa para 5,9 pontos na segunda e alcançou 6,9 pontos neste último levantamento.

    O vice-governador Felipe Camarão (PT) apareceu com 7,0%; e o ex-senador Roberto Rocha (PRTB).

    André Luís (Missão) registrou 1,3%; Saulo Arcangeli (PSTU), 0,8%; Reginaldo Lima (PCB), 0,6%; e Dimas Cassimiro (PCO), 0,1%.

    Brancos e nulos 3,2%, e 4% não souberam ou não responderam.

    Registrada no TSE, sob o número MA-02163/2026, a pesquisa do IP Sensus ouviu 1.000 eleitores entre os dias 5 e 10 de setembro, tendo margem de erro de 3,1%, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%

    Câmara Alta – A deputada federal e ex-governador, Roseana Sarney, mantém liderança em relação a disputa pelo Senado.

    Na soma dos dois votos, segundo a pesquisa, ela marcou 20,8%.

    André Fufuca (PP) pontuou com 16,4%, seguido por Lahesio Bonfim (Novo), com 12,3%; e Weverton Rocha (PDT), com 11,3%.

    Fonte – Blog do Glaucio Ericeira

  • Transpetro prorroga prazo de inscrição em concurso para 21 de setembro

    Transpetro prorroga prazo de inscrição em concurso para 21 de setembro

    A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, informou que o prazo para inscrição no concurso público da companhia, que terminaria na próxima terça-feira (15), foi prorrogado para 21 de setembro.

    A data da prova também foi alterada, de 29 de novembro para 6 de dezembro, um domingo. O novo cronograma foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). A companhia não informou o motivo dos adiamentos.

    Vagas e salários

    O processo seletivo, organizado pela Fundação Cesgranrio, oferece 281 vagas imediatas e 3.890 para cadastro de reserva.

    O salário inicial varia de R$ 5.464 a R$ 15.034,81, além de benefícios como previdência complementar, benefício educacional e plano de saúde.

    As oportunidades são para cargos de níveis médio, técnico e superior, distribuídos em quatro editais específicos: quadro de mar (oficiais), quadro de mar (suboficiais e guarnição), quadro de terra (nível médio) e quadro de terra (nível superior).

    As inscrições são feitas pelo site da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso.

    Os editais também podem ser conferidos nesse endereço. Os dois editais do quadro de mar terão 180 vagas imediatas; e de terra, 101.

    Os locais de trabalho no quadro de terra se distribuem entre os polos Norte/Nordeste, Rio de Janeiro, São Paulo e Sul. Para o quadro de mar, as oportunidades têm abrangência nacional.

    As provas serão aplicadas em todas as capitais, independentemente do polo de trabalho escolhido pelo candidato.

    Reserva de vagas

    Estão reservadas 30% das vagas para pessoas pretas e pardas (25%), indígenas (3%) e quilombolas (2%). Para pessoas com deficiência (PCD), a Transpetro destinou 10% das vagas e do cadastro reserva.

    A taxa de inscrição varia de R$ 81,50 (cargos de mar como auxiliar de saúde, cozinheiro, moços e condutores e carreiras de terra de nível médio/técnico) a R$ 117 (cargos de mar para oficiais e carreiras de terra de nível superior).

    Os editais preveem isenção do valor para candidatos que sejam de família de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

    O concurso tem validade de um ano e meio e pode ser prorrogado por igual período.

    A Transpetro é a maior empresa de logística multimodal de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis do país. A companhia tem cerca de 5,7 mil empregados.

    Fonte – Agência Brasil

  • Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é sancionada

    Isenção da “taxa das blusinhas” em compras até US$ 50 é sancionada

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a tarifa de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por remessas postais.

    A nova legislação trata da tributação simplificada de compras on-line de plataformas do exterior, extinguindo a chamada “taxa das blusinhas”. O texto ainda reduz de 60% para 30% a tarifa para mercadorias que somam até R$ 3 mil por remessa.  

    “Qual é o ganho que o Estado tem cobrando imposto de quem compra US$ 50? O que nós estamos fazendo aqui é uma reparação, dando às pessoas que não viajam de avião, que não podem comprar vinho, que não podem comprar uísque, que não podem comprar blusa de couro chique, que compram uma coisinha menor”, comentou o presidente Lula.

    A medida ainda permite que o ministro da Fazenda altere as alíquotas do imposto de importação tratados na nova lei.

    “A norma autoriza tratamento tributário diferenciado conforme o meio de importação e a adesão da plataforma ao programa de conformidade da Receita Federal”, diz nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR).

    A Secom acrescentou que o governo poderá estabelecer limites quantitativos e de frequência de compras, “além de mecanismos para evitar fracionamento artificial de remessas e controles destinados a impedir utilização do regime simplificado para fins comerciais ou de revenda”.

    Aprovada no Congresso

    Editada pelo governo em maio deste ano, a Medida Provisória (MP) 1.357 foi aprovada na Câmara e no Senado na semana passada, com alterações em relação ao texto original.

    Entre as mudanças, foi incluída a isenção que zera o imposto de importação de medicamentos que não tem versão similar no Brasil.

    O relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) ainda incluiu a previsão de uma avaliação periódica, a ser feita pelo Ministério da Fazenda, para analisar os efeitos econômicos da isenção proposta.

    A avaliação periódica deve ainda ser acompanhada por setores empresariais de têxteis e vestuário; calçados; acessórios; brinquedos e cosméticos. O regime de tributação diferenciado terá também que passar por avaliação anual do Congresso Nacional.

    Empresários nacionais

    A proposta da “taxa das blusinhas” sofreu oposição de setores empresariais nacionais que alegam “concorrência desleal” por parte de empresas estrangeiras, em especial, da China. Para esses empresários, a medida coloca em risco empregos no Brasil ao reduzir o preço de produtos importados.

    Na cerimônia de sanção da nova lei, o presidente Lula argumentou que o governo avalia que a isenção não deve causar prejuízos para as empresas nacionais.

    “É uma coisinha tão insignificante que não vale a pena alguém dizer que causa prejuízo, que causa desemprego, que vai causar problema no comércio”, comentou.

    Fonte – Agência Brasil