Autor: radar-do-maranhao

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), reuniu-se com cerca de 60 prefeitos de todas as regiões do estado, na noite desta segunda-feira (22), em São Luís, em mais um importante momento de união de forças e alinhamento de estratégias para impulsionar ainda mais o projeto político que vem liderando em todo o Maranhão.

O encontro contou ainda com a presença do governador Carlos Brandão, do senador Weverton Rocha e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale.

Durante a reunião, foram discutidas ações e estratégias para uma ampla mobilização em torno das próximas etapas da pré-campanha do emedebista em todas as regiões do estado, para consolidar o projeto político que vem conquistando adesões e ampliando sua presença junto à população.

Entusiasmado com o cenário construído ao longo da pré-campanha, Orleans afirmou que o crescimento do projeto é resultado direto do compromisso e da dedicação das lideranças que têm levado a mensagem do grupo a todas as regiões do Maranhão.

“Estamos muito felizes com o crescimento que temos alcançado e com o engajamento de todos, que têm dado eco aos nossos propósitos em cada município maranhense. Isso demonstra a força do nosso grupo, a união das nossas lideranças e a confiança que a população deposita nesse projeto. Temos construído uma pré-campanha vitoriosa, com muito diálogo, trabalho e resultados bastante positivos. E vamos seguir trabalhando ainda mais firmes, fortalecendo essa caminhada e ampliando nossa presença em todas as regiões do estado”, afirmou Orleans Brandão.

Unidade

O encontro reforçou ainda o ambiente de unidade do grupo, que conta com o apoio maciço dos gestores municipais e de outras importantes lideranças políticas do estado, reafirmando o compromisso em torno das próximas etapas da pré-campanha.

O governador Carlos Brandão lembrou sua trajetória política, vivida principalmente em momentos de pré-campanha. Ele demonstrou confiança na vitoria do projeto político do grupo.

“Todo o trabalho que fizemos até aqui tem sido muito positivo, mas vamos mobilizar e avançar ainda mais, levando a nossa mensagem e anunciando que Orleans está preparado para assumir o governo e continuar o projeto municipalista que nós concretizamos”, ressaltou Brandão.

Presente ao encontro, o prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, considerou a reunião muito produtiva. “Alinhamos novos passos para tornarmos vitorioso esse grande projeto municipalista liderado por Orleans Brandão”, disse.

No mesmo sentido falou a prefeita de Riachão, Paula Coelho. “Vamos levar o nome de Orleans aos quatro cantos desse estado porque já conhecemos como ele trabalha e acreditamos em seus propósitos”, afirmou.

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O médico sanitarista Alcindo Antônio Ferla, coordenador geral da Associação da Rede Unida, participou, nesta quarta-feira (24), do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). Ele fez um relato sobre a programação do 17º Congresso Internacional da Rede Unida, que está sendo realizado em São Luís, no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Durante a entrevista ao jornalista Ronald Segundo, Alcindo Ferla discorreu sobre a importância da Rede Unida e do trabalho conjunto para educação e formação em saúde. Ele informou que o 17º Congresso Internacional foi iniciado, na segunda-feira (22), no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Uema, na e prossegue até sexta-feira (26).

“Nosso Congresso Internacional tem a função estratégica e intensiva de nos fortalecer para qualificar a intervenção nas políticas de saúde e demais políticas públicas, ampliar e fortalecer nossas parcerias no Brasil e em outros países, ampliar nossa capacidade de disseminação de conhecimentos e ideias para aquecer a vida, a saúde e a democracia em cada território e no nosso planeta”, declarou Alcindo Ferla.

Ele explicou que o evento reúne pesquisadores, docentes, estudantes, gestores, trabalhadores da saúde e integrantes de movimentos sociais para debater os desafios dos sistemas universais de saúde e o fortalecimento da democracia. “Diferentemente de congressos acadêmicos tradicionais, o evento da Rede Unida é conhecido por sua pluralidade. O nosso objetivo é construir coletivamente respostas para os desafios contemporâneos da saúde, unindo o rigor científico ao calor das vivências do território. Realizar este nosso Congresso no Maranhão é um ato político e poético. Queremos que a sabedoria popular e a alegria sejam as bússolas para pensarmos a soberania em saúde”, afirmou Alcindo Ferla, fazendo referência aos festejos juninos que estão acontecendo no estado.

Programação diversificada

A programação do evento é extensa e diversificada, contemplando oficinas, rodas de conversa, mesas de debate e atividades formativas. Destacam-se as oficinas “Cuidado de Si na Residência: Práticas Integrativas como Estratégia de Saúde Mental no Trabalho”  e “Protocolo Mulheres e Emergências Climáticas: Diretrizes e Recomendações para a Proteção de Direitos na Gestão de Riscos e Desastres”; e o debate sobre “Inteligência Artificial na Pesquisa Acadêmica” – alinhado à Portaria CNPq nº 2.664/2026 e ao Marco Regulatório do MEC.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com diretrizes sobre a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. A medida traz orientações técnicas e procedimentos operacionais sobre a biometria por parte dos servidores do INSS.

Segundo informou a assessoria do INSS, as orientações técnicas e os procedimentos operacionais para a verificação e o tratamento da biometria de que trata a portaria serão publicadas no portal do INSS, no Boletim de Serviço Eletrônico, “por se tratar de conteúdo restrito aos servidores”.

A informação consta da portaria publicada ontem (22) no Diário Oficial da União (DOU).

As normas sobre exigência do cadastro biométrico para os requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais estão valendo para os benefícios realizados a partir de 21 de novembro de 2025.

Vale lembrar que a exigência já era aplicada desde 1º de setembro de 2024 nos requerimentos de BPC-Loas.

Relembre

A diretriz atualmente em vigor determina que quem for realizar o pedido do benefício ou seu representante deverá comprovar a existência de registro biométrico em uma das seguintes bases oficiais do governo:

• Carteira de Identidade Nacional (CIN); 
• Título Eleitoral; ou 
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Pela regra atual são dispensados da apresentação do registro biométrico:

• pessoas com idade superior a 80 anos, bastando a confirmação no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou apresentação de documento de identificação válido com foto;
• migrantes, refugiados ou apátridas, com protocolo de solicitação de refúgio, protocolo de solicitação de reconhecimento de apátrida ou com Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
• residentes no exterior, que apresentem declaração consular, declaração de residência, com Apostila de Haia ou acordo internacional de previdência; ou requerimento de benefício feito por meio organismo de ligação previsto em acordo internacional de previdência;
• pessoas com impossibilidade de deslocamento por período superior a 30 dias em razão de motivo de saúde ou deficiência, mediante apresentação de atestado médico emitido nos últimos 30 dias de sua apresentação, que declare expressamente a impossibilidade de deslocamento e o respectivo prazo;
• pessoas que residem em localidade de difícil acesso, mediante apresentação de atestado de residência firmado por autoridade policial ou judicial, notificação do Imposto de Renda (IR) do último exercício ou recibo da declaração de IR referente ao exercício em curso, contrato de locação em que figure como locatário o requerente,
• cônjuge ou companheiro(a), filhos ou representante legal; conta de luz, água, gás ou telefone, em nome do requerente, cônjuge ou companheiro(a), filhos ou representante legal, emitidos há menos de 30 dias do pedido do benefício; ou declaração de residência em local de difícil acesso registrada no CadÚnico.

Além disso, a regra em vigor diz que são isentos da obrigatoriedade do registro biométrico requerentes dos benefícios de salário-maternidade; benefício por incapacidade; ou pensão por morte.

* Texto foi alterado às 19h08. Ao contrário do que informou inicialmente a Agência Brasil, a portaria não traz informações sobre novas exigências para quem pleiteia benefícios.

Fonte – EBC

O Governo do Maranhão participou, nesta terça-feira (23), da abertura do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC) que está sendo realizado em São Luís. O foco do evento é o papel dos órgãos de controle na preservação ecológica e na sustentabilidade do Brasil. O congresso deste ano busca alinhar a fiscalização dos gastos públicos às metas urgentes de transição ecológica e mitigação de desastres naturais.

Presente na solenidade, o governador Carlos Brandão lembrou da importância das discussões para o avanço do tema e as experiências positivas existentes no estado que podem servir de modelo para o país, como o Floresta Viva, que visa a recuperação de áreas degradadas e que foi premiado na Semana do Clima em Londres; o trabalho de combate a queimadas que tem recebido investimentos do Fundo Amazônia; a descarbonização do Porto do Itaqui; dentre várias outras experiências.

“Teremos aqui um grande debate com os presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil inteiro, liderado pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. Aqui no estado temos várias pautas interessantes de exemplos de sustentabilidade na questão ambiental. Também temos situações que precisamos debater, que não é um problema apenas do Maranhão, mas do Brasil, como os aterros sanitários. Fizemos aqui várias reuniões do Tribunal de Contas, Federação dos Municípios, Ministério Público, para encontrar um caminho. E, hoje, o melhor caminho é a parceria público-privada”, relatou Brandão.

O principal objetivo desta quinta edição do evento é debater a atuação preventiva dos Tribunais de Contas em relação ao tema “Emergência Climática, Responsabilidade Fiscal e Justiça Socioambiental: o Papel do Controle Externo na Agenda do Meio Ambiente”. A meta é garantir que as políticas governamentais e os orçamentos públicos caminhem lado a lado com a justiça social e a preservação ambiental, entendida hoje como condição essencial para a sustentabilidade econômica do país.

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, ressaltou que as discussões são importantíssimas para o avanço da sustentabilidade em todo o país. Ele destacou o momento especial que o evento promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) proporciona, reunindo a experiência dos tribunais de todo o país. O ministro afirmou que é necessário haver uma gestão eficiente, fiscalizatória, mas acima de tudo sustentável.

“O Maranhão tem se superado em todos os índices de medição de evolução econômica e social. Eu tenho o Maranhão como uma segunda casa, eu adotei e fui adotado pelo Maranhão, por isso eu fico muito feliz de estar com esse auditório completamente lotado para as pessoas discutirem o controle com o pensamento no meio ambiente. Nós que fazemos parte da Amazônia Legal temos que ter a responsabilidade cívica e o dever de cidadão de ter a floresta como parceira do desenvolvimento”, frisou o ministro.

O congresso ganha ainda mais relevância devido a um importante desdobramento recente. No último dia 18 de junho, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) aprovou uma histórica Resolução-Diretriz sobre o Controle Externo da Política Climática. O novo marco normativo estabelece parâmetros comuns para que estados e municípios auditem suas políticas de mitigação e resiliência, unificando a atuação dos órgãos de controle em todo o território nacional e fornecendo ferramentas práticas para a fiscalização da agenda climática.

A quinta edição do evento segue até esta quinta-feira (25) no Multicenter Negócios e Eventos, no Parque do Rangedor.

Fonte – Governo do Maranhão

O senador Weverton Rocha prestigiou, na manhã desta segunda-feira (22), ato que marcou o início das obras de construção da nova sede da Embrapa no Maranhão, realizado no Campus Maracanã do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís. O parlamentar afirmou que a nova sede é resultado da união de esforços entre a Embrapa, o Governo Federal e a bancada maranhense.

“Hoje é um dia histórico para o Maranhão. A Embrapa tem um papel estratégico para o desenvolvimento da nossa agricultura, especialmente da agricultura familiar. Ficamos felizes em contribuir para que esse projeto saísse do papel. Trabalhamos junto à bancada federal para garantir recursos e fortalecer uma instituição que produz conhecimento, gera oportunidades e transforma vidas”, afirmou o senador.

Presentes ao ato a presidente do órgão, Silvia Massruhá; o chefe-geral da Embrapa Maranhão, Marco Bomfim; o deputado federal Márcio Honaiser; o diretor-geral do IFMA Campus Maracanã, Jeovani Machado Rodrigues, além de autoridades, representantes do setor produtivo, pesquisadores e estudantes.

“Quero registrar o reconhecimento da Embrapa ao senador Weverton Rocha, que sempre esteve ao lado da nossa instituição. Por meio de sua articulação junto à bancada federal, presidida pelo deputado Márcio Honaiser, foram destinados recursos importantes que contribuíram para o fortalecimento da infraestrutura e dos projetos da Embrapa no Maranhão”, afirmou o chefe-geral da Embrapa Maranhão, Marco Bomfim.

Investimento
O empreendimento, que receberá investimentos de R$ 43,9 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), representa um marco para o fortalecimento da pesquisa agropecuária, da inovação e do desenvolvimento sustentável no Maranhão.

A nova estrutura será construída em uma área de aproximadamente 22 hectares e contará com instalações modernas voltadas à pesquisa, inovação e articulação institucional, fortalecendo a atuação da Embrapa nos biomas Amazônia e Cerrado, na região do Matopiba, na agricultura familiar e junto às comunidades tradicionais.

A 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu ingressou, nesta quinta-feira, 18, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a presidente da Câmara de Vereadores, Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes; a ex-secretária municipal de Educação, Salma Sousa Torres; e a servidora pública Kelly Ibiapino Sousa.

Após recebimento de Denúncia pela Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, a Promotoria apurou que Vanusa Ibiapino recebeu remuneração pública pelo cargo de professora, com carga horária de 40 horas semanais, sem comprovação do efetivo exercício das funções. Ao mesmo tempo, a servidora pública ocupava o cargo de vereadora e a função de presidente da Câmara Municipal de Buriticupu.

De acordo com o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, as investigações apontaram “ que os resumos de frequência de janeiro a outubro de 2025 apontavam 30 dias de presença em todos os meses, sem férias, licenças ou afastamentos, embora direção e servidoras da escola tenham afirmado que a servidora não compareceu à unidade durante o período, inexistindo diários de classe, planos de aula ou documentos pedagógicos comprobatórios.

Já Kelly Ibiapino, irmã da vereadora, ocupava a função de Gestora Escolar Geral, participando da cadeia de controle e validação dos resumos mensais de frequência de Vanusa Ibiapino. A existência de documentos que atestam a presença integral em contraste com relatos colhidos e a falta de documentação pedagógica comprobatória revelaria, em tese, “atuação dolosa na manutenção de registros funcionais incompatíveis com a efetiva contraprestação laboral”.

BUSCA ATIVA

Já a então secretária municipal de Educação, Salma Torres, teria ajudado a manter a situação irregular ou formalizar a designação de Vanusa Ibiapino para a Busca Ativa Escolar. Na Secretaria Municipal de Educação, no entanto, embora houvesse folhas de ponto assinadas entre fevereiro e outubro de 2025, a coordenadora do serviço informou que a vereadora não compareceu para exercer suas funções entre fevereiro e setembro de 2025.

A Plataforma Busca Ativa Escolar/Unicef também informou que o cadastramento de Vanusa Ibiapino só foi feito em 25 de novembro de 2025 e que, “mesmo após o cadastro, a servidora não alimentou o sistema, não inseriu dados, não cadastrou alertas, não realizou edições e não executou o fluxo operacional efetivo sob sua responsabilidade, permanecendo vinculada à plataforma de modo meramente nominal”.

“A portaria teria contribuído para afastar questionamentos sobre a ausência da professora na unidade escolar e para viabilizar a continuidade do pagamento sem contraprestação comprovada”, explica, na Ação, Felipe Rotondo.

PREJUÍZO

Levantamento elaborado pela Assessoria Técnica do Ministério Público do Estado do Maranhão apontou que o prejuízo aos cofres municipais com o pagamento indevido de vencimentos a Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes chegou a R$ 238.969,91.

Uma Comissão Especial de Sindicância Administrativa reconheceu a ausência de comprovação regular de trabalho e apontou o ressarcimento parcial de R$ 63.761,70 ao erário. Para o autor da Ação, no entanto, embora o valor tenha relevância como reconhecimento administrativo mínimo, não limita a atuação do Ministério Público na busca da recomposição dos cofres públicos de acordo com o princípio da reparação integral.

PEDIDOS

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine, em medida Liminar, a indisponibilidade dos bens das envolvidas até o valor de R$ 238.969,91, para assegurar a recomposição do erário.

Além disso, ao final do processo foi pedida a condenação de Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, Salma Sousa Torres e Kelly Ibiapino Sousa por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral dos danos, perda de valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócias majoritárias.

CRIMINAL

Além da Ação Civil Pública, na mesma data a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu ingressou com uma Denúncia, na esfera penal, contra Ibiapino Sousa Fernandes, Salma Sousa Torres e Kelly Ibiapino Sousa.

As três foram denunciadas pelos crimes de peculato-desvio em continuidade delitiva, cuja pena é de reclusão de dois a doze anos, mais multa, e falsidade ideológica, com pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa. Vanusa Ibiapino e Salma Torres também foram denunciadas por uso de documento ideologicamente falso.

Redação: CCOM-MPMA

Bacabal viveu, na última sexta-feira (19), um momento histórico para a saúde pública com a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Maternidade Regional de Alta Complexidade. A solenidade foi realizada na Avenida João Alberto, ao lado do IFMA, local onde a maternidade será construída, e reuniu autoridades federais, estaduais e municipais, além da população em geral. 
O equipamento será uma Maternidade Porte II, com 150 leitos, e integra os investimentos do Novo PAC Saúde. O projeto representa um dos maiores aportes da história recente da saúde materno-infantil na região, com investimento total de R$ 153 milhões, sendo R$ 60 milhões destinados às obras e R$ 93 milhões à aquisição de equipamentos, além de contrapartidas do Governo do Maranhão e da Prefeitura de Bacabal.
Durante a solenidade, o Secretário Adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representante do Ministério da Saúde, Jerzey Timóteo, destacou a dimensão da obra e seu impacto regional. “É uma das maiores obras do PAC Saúde, com orçamento direto de 153 milhões de reais. É a garantia do cuidado, prefeito, não só das mulheres de Bacabal, mas da região vizinha. De forma que nós entendemos pela nossa pactuação regional, iremos atender 2 milhões de habitantes, as gestantes no período do parto e pós-parto e quando precisar. Temos também ali uma estrutura de UTI neonatal e pediátrica.”
A nova maternidade será referência em atendimento de média e alta complexidade para Bacabal e toda a região do Médio Mearim, alcançando também municípios das regionais de Barra do Corda, Codó, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês e Zé Doca, somando cerca de 82 municípios e uma população estimada em aproximadamente 2 milhões de habitantes.
O governador Carlos Brandão destacou a parceria entre os entes federativos e a importância estratégica do investimento para o Maranhão. “Uma das maiores maternidades do estado do Maranhão. É uma parceria do Governo Federal, através do presidente Lula, do Governo do Estado e do Governo Municipal. O Roberto nos doou este terreno aqui, que ele conseguiu com a UFMA. Essa maternidade será construída na Avenida João Alberto, ao lado do IFMA e vai atender mais de 2 milhões de pessoas.”
A estrutura da unidade contará com atendimento humanizado e serviços de alta complexidade, incluindo urgência e emergência obstétrica e ginecológica 24 horas, internação hospitalar, terapia intensiva, atendimento ambulatorial, banco de leite humano, salas de acolhimento para vítimas de violência, além de suítes para pré-parto, parto e pós-parto e centros de parto normal intra-hospitalares.
O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, ressaltou o significado do momento para o município e para toda a região.
“Para nós é a realização de um grande sonho da nossa cidade e da nossa região. Essa maternidade vai garantir a vida das nossas gestantes e todas as crianças que, em algum momento, precisarem de um tratamento de alta complexidade. Teremos UTIs garantidas para crianças, UTI materna garantida para as mães. E dessa forma, com nossa união com o presidente Lula e o governador Brandão, temos construído coisas importantes para nossa cidade e, acima de tudo, garantido saúde de qualidade para toda a nossa população”, disse o gestor. 
A solenidade também contou com a entrega de 306 tablets e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), além da entrega de três motocicletas para mototaxistas e motofretistas, por meio do Programa Avança Maranhão, reforçando o conjunto de ações integradas de fortalecimento da saúde e da mobilidade no município.

Fonte – FAMEM

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, cumpriu sábado (20)uma agenda voltada ao segmento evangélico, participando da 4ª Conferência da União de Mulheres da Assembleia de Deus do Ciclo de Oração de Paço do Lumiar (UMCOADEPLU) e do Encontro do Dia do Capelão, realizado em São Luís.

Ao longo do dia, ele esteve acompanhado do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, da deputada estadual Mical Damasceno, do secretário de Representação Social, Wellington Amorim, do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, além de lideranças religiosas e políticas.

Durante a 4ª Conferência da UMCOADEPLU em Paço do Lumiar, que reuniu mulheres de diversas congregações da Assembleia de Deus, Orleans destacou ações desenvolvidas no município quando ocupava o cargo de secretário de Assuntos Municipalistas, citando obras e programas executados na região. Na ocasião, Orleans lembrou da importância de uma das intervenções realizadas no município, ao mencionar o impacto do centro de hemodiálise.

“O centro de hemodiálise considero uma das obras mais importantes que já entregamos aqui em Paço do Lumiar. A cura só vem com o transplante, mas o conforto de ter uma máquina próxima da sua casa possibilitando esse tratamento é muito importante”, lembrou.

Ainda durante a conferência, Orleans destacou a parceria construída com o segmento evangélico durante sua atuação como secretário, que resultou em ações como a regularização de mais de mil igrejas no último ano, além da distribuição de kits musicais e programas de apoio às entidades religiosas.

A deputada estadual Mical Damasceno também manifestou apoio ao pré-candidato e ressaltou a relação com o segmento evangélico.
“Como secretário Orleans sempre esteve à disposição das nossas demandas. Ele é o nosso pré-candidato ao Governo do Estado porque tem um olhar atencioso e valoriza os evangélicos”, afirmou ela.

O projeto “Órfãos do Feminicídio: Sem Desamparo – Ministério Público garantindo direitos de quem ficou” foi selecionada para a segunda etapa da 23ª edição do Prêmio Innovare (2026), concorrendo na categoria Ministério Público. O prêmio tem como objetivo identificar e disseminar práticas bem-sucedidas da Justiça brasileira que contribuam para a modernização e eficiência.

Os avaliadores do Prêmio estiveram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na última terça-feira, 16, para conhecer detalhes da iniciativa, que tem como objetivo garantir proteção integral e direitos fundamentais para crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência do feminicídio.

Os consultores avaliadores do Prêmio Innovare, os advogados Rebeca Almeida, Danielle Tinoco e Marlon Augusto Costa entrevistaram os promotores de Justiça e autores do projeto: Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, Gleudson Malheiros Guimarães e Sandra Fagundes Garcia. A promotora Linda Luz, da comarca de Pinheiro, também integrou a equipe, participando da entrevista por meio do Google Meet.

A avaliação contou ainda com a presença de representantes institucionais fundamentais para a execução da iniciativa: a deputada estadual Daniella Jadão Meneses e a representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Juliana Barbosa.

PROJETO

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPMA, Gleudson Malheiros, a prática inova ao deslocar o foco quase exclusivo do processo criminal contra o agressor para o amparo imediato aos sobreviventes, retirando as vítimas indiretas da invisibilidade, a partir da integração de ações entre os promotores de justiça.

“O projeto tem permitido uma mudança na cultura institucional, na qual o processo criminal de feminicídio é visto também sob o olhar dos filhos da vítima, identificando órfãos e conectando providências por parte dos promotores de infância e juventude e de defesa da mulher”, destacou o promotor Gleudson Malheiros.

PARCERIAS

A iniciativa do MPMA provocou a criação e sanção da Lei Estadual nº 12.717/2025, em articulação com a deputada Daniella Menezes, que levou à instituição do Programa Maranhão Acolhedor do governo estadual para garantir a concessão de auxílio financeiro. “O valor corresponde a 1/2 salário mínimo por criança ou adolescente beneficiário, visando suprir as necessidades básicas” destacou a parlamentar. De dezembro de 2025 a junho de 2026, o programa já havia identificado e amparado 91 crianças e adolescentes em 32 municípios maranhenses.

“Esta é uma ação integrada entre os Centros de Apoio e temos o apoio do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro. A parceria com a Assembleia Legislativa, Secretaria Estadual, INSS e Universidades vem permitindo um maior e efetivo alcance na transformação da vida dessas crianças”, ressaltou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), Sandra Fagundes, que também destaca a participação ativa da coordenadora do Movimento Operativa Levante Feminista contra o Feminicídio – Maranhão, Silvia Leite.

DESAFIOS

De acordo com o promotor de justiça Sandro Lobato, a implementação de uma rede de proteção tão complexa esbarrou em desafios estruturais e burocráticos, que exigiram estratégias do MPMA. O primeiro grande obstáculo foi a ausência de dados sobre os órfãos pois, apesar dos dados existentes sobre crimes de feminicídio, não haviam informações sobre quantos e quem eram os órfãos.

Outro desafio era a negativa administrativa por parte do INSS para a concessão da pensão especial prevista na Lei Federal nº 14.717/2023 e a ausência de previsão de pensão na legislação estadual original (Lei nº 11.723/2022), que trazia apenas diretrizes, mas não previa nenhum auxílio financeiro direto aos órfãos.

Em relação à pensão federal, o Ministério Público estruturou parcerias com universidades — por meio de escritórios e clínicas-escolas — para ajuizar ações diretamente na Justiça Federal e garantir atendimento. “Com a nova dinâmica do projeto, inicia-se uma busca ativa para localização dos órfãos e o contato familiar simultâneo, assegurando o atendimento e o encaminhamento para a rede assistencial logo no início da apuração criminal, finalizou Sandro Lobato.

Redação: CCOM-MPMA

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou de um encontro com moradores do Polo Coroadinho, em São Luís, atendendo a convite do vereador Daniel Oliveira. O evento reuniu lideranças políticas, representantes comunitários e moradores da região para discutir demandas locais e apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento da comunidade.

Durante o encontro, Orleans destacou a parceria construída e ações realizadas na comunidade desde o período em que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas. “Todos os dias, a gente está conversando para trazer ações para o Polo Coroadinho”, afirmou.

O pré-candidato ressaltou ainda que o diálogo permanente com as lideranças locais permitiu identificar demandas importantes para os moradores do Polo Coroadinho e garantiu a execução de ações voltadas à comunidade.

Entre os compromissos assumidos durante o encontro, Orleans destacou a necessidade de implantação de uma unidade do Viva Procon na região. Outro tema abordado foi a situação do transporte público da capital. Orleans afirmou que pretende buscar soluções para melhorar a mobilidade urbana e garantir mais qualidade aos usuários do sistema. Se não resolverem, eu já estou estudando. Quando chegar lá eu resolvo o problema do transporte público de São Luís”, afirmou.

Time unido
“Faço parte de um time que vai caminhar ao seu lado. Um time que terá o próximo governador do Estado para fazer a diferença aqui. Nós vamos caminhar juntos, de mãos dadas, para trazer as melhorias que essa região precisa”, afirmou o deputado estadual Glalbert Cutrim, também presente no evento.

Já o vereador Daniel Oliveira ressaltou o apoio recebido de Orleans nos últimos anos para atender demandas da comunidade. “Orleans pode contar comigo, porque eu honro quem me honra. Foi ele quem nos apoiou para atender as demandas da nossa comunidade quando outros fecharam as portas”, declarou.

Moradores que participaram do encontro também avaliaram positivamente a oportunidade de acompanhar de perto as propostas apresentadas. A professora Antônia Costa, moradora da região há mais de 50 anos, afirmou que foi a primeira vez que ouviu Orleans pessoalmente. “A fala dele demonstrou capacidade de governar o estado, foi muito gratificante”, disse.

A moradora Simone também destacou a impressão deixada pelo encontro. “Gostei do que ouvi, ele me passou confiança”, afirmou.

Ao final do evento, Orleans agradeceu a recepção dos moradores e reafirmou o compromisso de continuar dialogando com as comunidades para construir soluções voltadas às necessidades da população.