O pré-candidato a governador do Maranhão Orleans Brandão destacou o compromisso com o desenvolvimento de Tutóia e a continuidade das ações que vêm transformando o Maranhão durante o encontro político realizado no início da manhã desta quarta-feira (27), no município. O evento, promovido pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, reuniu lideranças políticas, comunitárias e representantes de diversos segmentos da região em uma forte demonstração de apoio ao projeto liderado por Orleans Brandão.

Recebido com entusiasmo pela comunidade, Orleans destacou que tem percorrido o Maranhão ouvindo a população, dialogando com lideranças e trabalhando para construir soluções que melhorem a vida das pessoas.

“Eu tenho usado a minha juventude como combustível para andar esse estado, conversar com as pessoas e entender os problemas de cada município. Os melhores anos da minha vida eu estou dedicando ao Maranhão. Já fizemos muito, mas eu acredito que ainda podemos fazer muito mais por Tutóia e por todo o nosso estado”, afirmou Orleans..

Durante o encontro, o pré-candidato destacou importantes ações desenvolvidas em parceria com o governador Carlos Brandão, como o programa Maranhão Livre da Fome, a expansão da rede de hemodiálise, investimentos em educação, regularização fundiária e obras de infraestrutura em diversas regiões do estado. Em Tutóia, ele relembrou conquistas como a pavimentação asfáltica, melhorias na estrada do Porto de Areia, a reforma do cais e a implantação do Viva/Procon.

“Hoje eu ando de cabeça erguida porque tenho serviço prestado por Tutóia. Tudo isso foi construído com diálogo, parceria e compromisso com a população. E podem ter certeza de que vamos continuar avançando”, ressaltou ele.

Continuidade
Ao apresentar Orleans Brandão como nome preparado para dar continuidade ao atual modelo de gestão, a deputada Iracema Vale destacou a experiência do pré-candidato e sua capacidade de diálogo com os municípios maranhenses.

“Estamos discutindo quem tem preparo, conhecimento e capacidade para governar o Maranhão. E Orleans conhece os municípios, conhece os problemas da população e participou diretamente da construção de programas e obras importantes para o nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

As manifestações de apoio reforçaram o crescimento da pré-candidatura de Orleans Brandão na região e destacaram a defesa da continuidade de um governo voltado para o diálogo, os investimentos nos municípios e o cuidado com as pessoas.

“Eu tenho convicção do trabalho que já realizamos, mas também tenho a certeza de que o Maranhão ainda pode avançar muito mais. E é com trabalho, diálogo e compromisso com as pessoas que nós vamos continuar construindo um estado mais forte e mais justo para todos”, finalizou ele.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno.

O texto segue para votação no Senado.

A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

O texto aprovado hoje foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas de emenda à Constituição que já tramitavam: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais após um período de 10 anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano.

Após o fim do primeiro turno de votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa deu um passo importante para “uma mudança fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras do país desde a Constituição de 1988”.

“Assumi esta condução com todo o equilíbrio, responsabilidade e, principalmente, compromisso com os brasileiros. Por isso, já no início do debate, tratei três pilares como inegociáveis para esta Casa e para o governo federal: a redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manutenção dos salários dos trabalhadores”, disse Motta. 

“Essa aprovação ficará registrada na história desta legislatura e na trajetória de cada parlamentar, que compreendeu que desenvolvimento econômico e dignidade humana precisam caminhar juntos”, completou.

Transição

De acordo com o texto aprovado, após 60 dias, a jornada será reduzida de 42 horas semanais para 40 horas. Doze meses após a entrada em vigor das 42 horas, a duração do trabalho será reduzida para 40 horas semanais, com o máximo de 8 horas diárias de trabalho.

A transição foi incluída após um acordo do governo com o presidente da Câmara dos Deputados.

Depois do prazo de 60 dias e dentro do período de redução da jornada, o texto prevê a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho normal. Essa ampliação deverá ser feita por negociação em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

>> Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6×1:

– escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias); 
– redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)
– jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses). 

Antes da votação em plenário, o texto foi aprovado na comissão especial que analisou a matéria. Pela manhã, Motta realizou uma sessão protocolar de oito minutos para que fosse liberada a votação do texto na comissão especial. Dos 38 membros da comissão, 34 votaram a favor e 4, contra. Na sequência, a PEC foi incluída na Ordem do Dia da Câmara, ou seja, na pauta de votações no plenário.

A aprovação da PEC foi comemorada pelos parlamentares da base governista e criticada pela oposição.

“Vamos fazer história mostrando em que lado nós estamos. Nós estamos do lado do povo mais sofrido, das pessoas que mais precisam”, comemorou o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). 

A deputada Dandara (PT-MG), que trabalhou como caixa de loja de departamento em escala 6×1, recordou a rotina desgastante e afirmou que a redução vai dar tempo para os trabalhadores poderem viver.

“Eu conheço o barulho do busão [sic] lotado às 5h, o café corrido, o uniforme vestido ainda no escuro. Eu conheço o pé inchado de tanto ficar em pé: oito, 10, 12 horas. Eu conheço porque eu vivi. Eu sei que a escala 6×1 não cabe no calendário. Não cabe, porque não é sobre tempo, somente, é sobre a vida”, disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou que a iniciativa é uma pauta de várias centrais sindicais.

“Essa é uma luta que começou há muito tempo. Mas, no Brasil, essa batalha não evoluiu, a cultura escravocrata, a visão colonialista, a visão racista, prevaleceu, mas nós vamos derrubar a escala seis por um. Hoje, aqui, vamos fazer história”, afirmou. 

Durante a sessão, deputados da oposição se posicionaram contra a redução da jornada de trabalho.

O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) afirmou que a proposta não vai melhorar a vida do trabalhador.

“Eu não vou mentir para o trabalhador dizendo para ele que com a aprovação dessa PEC vai acabar a escala 6×1”, disse. 

O deputado Sérgio Turra (PP-RS) chamou a proposta do governo de eleitoreira. “Estamos tratando do futuro de um país e da dignidade dos trabalhadores”, afirmou.

>> Entenda mais pontos da PEC pelo fim da escala 6×1:

.- Jornada de trabalho não deverá ser superior a oito horas diárias e 40 horas semanais, podendo haver compensação e redução de jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

– Lei ordinária irá tratar da jornada e descanso de regimes diferenciados, como trabalhadores com seis horas diárias de trabalho.

– Nova regra não se aplica: a quem tem jornada igual ou inferior a 40 horas semanais, a empregados com nível superior e com remuneração mensal igual ou superior a R$ 8.475,55 (equivalente a duas vezes e meia o limite máximo dos benefícios do INSS)

– Lei complementar poderá adotar medidas de transição para os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte.

Fonte: Agência Brasil

A partir desta terça-feira (26) a Previdência Social pagará o benefício do salário-maternidade em até 30 dias. Esse é o prazo para que o pedido seja analisado e concedido. Caso haja atraso, o repasse será automático.

De acordo com a Lei nº 15.415/2026, publicada no Diário Oficial da União, a concessão imediata e provisória ocorrerá mesmo antes da análise definitiva dos requisitos legais.

Após essa análise, o benefício poderá se tornar definitivo, caso o direito seja comprovado, ou interrompido imediatamente, se for verificado que a solicitante não preenche os critérios exigidos.

A medida busca dar mais celeridade ao atendimento de seguradas, especialmente em situações em que o auxílio é essencial para a manutenção da renda durante o período de afastamento.

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Sem devolução

Outro ponto previsto é a proteção das beneficiárias que receberem valores durante o período de concessão provisória. De acordo com a lei, esses recursos não precisarão ser devolvidos, exceto em casos de má-fé comprovada.
 Fonte – EBC

Onze ocorrências foram registradas durante as blitzen da Operação Encarrilha, realizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), no dia 22 de maio, nos bairros Cafeteira, Centro e Vila Lobão, no município em Imperatriz. Parte da campanha educativa “Trânsito Tem Lei e Eu Cumpro”, as atividades foram coordenadas pelos promotores de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, Glauce Mara Lima Malheiros e Fernando Antonio Berniz Aragão.

As ocorrências incluíram a recuperação de uma motocicleta furtada e a apreensão de quatro motocicletas com escapamentos adulterados (kadron). Além de um condutor alcoolizado, outros três condutores foram levados ao plantão policial. Também foram realizadas ações de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público.

As equipes realizaram, ainda, fiscalização de documentação, testes de alcoolemia, apreensão de veículos irregulares e procedimentos de perícia técnica.

Participaram da operação as Polícias Civil e Militar, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (Sutran), a Guarda Municipal de Imperatriz, a Perícia Oficial do Estado do Maranhão e o Instituto de Criminalística (Icrim).

Redação: CCOM-MPMA

A uma semana do fim do prazo, mais de 30 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h49 desta sexta-feira (22), a Receita Federal recebeu 30.011.986 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). 

O número equivale a 68,2% do total de declarações previstas para este ano. Este ano, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo.

Segundo a Receita Federal, 62,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 20,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,6% não têm imposto a pagar nem a receber.

A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (77,1%), mas 15,8% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,1% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 59,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 55,5% dos envios.

O prazo para entregar a declaração começou em 23 de março e termina às 23h59min59s de 29 de maio. 

O programa gerador da declaração está disponível desde 19 de março.

Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a declarar. 

As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais em 2025 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

Fonte – EBC

Agência Assembleia / Fotos: Kristiano Simas

A Assembleia Legislativa Estado do Maranhão (Alema) sediou, nesta quarta-feira (20) o 3º Seminário Estadual da Rede de Laboratórios do Maranhão, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Realizado no auditório Fernando Falcão, o evento reuniu coordenadores e profissionais de laboratórios, gestores em saúde, rede hospitalar e servidores públicos da área com o intuito de fortalecer principalmente as ações em vigilância em saúde.

Representando o parlamento estadual, a deputada Helena Duailibe (Republicanos), médica por formação, esteve presente ao seminário e destacou a urgência das discussões para o fortalecimento do Laboratório Central de Referência em Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA), importante instrumento contra as doenças endêmicas e a favor da saúde pública que completou 107 anos de atuação.

“Fico muito feliz com esse fortalecimento do Lacen. Ele está estruturado, tendo a sua importância muito grande para o setor de saúde pública. Estamos vivendo em um momento em que está explodindo a dengue, além de outras viroses, e o Lacen tem nos ajudado muito com a prevenção, trabalhando de uma forma muito integrada em todo o estado. Tenho certeza de que esse seminário é um momento importante de troca de ideias, experiências que vai fortalecer ainda mais o atendimento do Lacen em todo o estado do Maranhão”, destacou Helena Duailibe.

Presente ao evento, a secretária estadual de Saúde, Liliane Neves Carvalho, falou sobre a expansão do Lacen. “O Lacen completa 107 anos ajudando sempre na construção de políticas públicas por meio dos diagnósticos. Inclusive, o governador Carlos Brandão ampliou a rede estadual de laboratório com alguns serviços, como a ampliação do laboratório em Imperatriz, ofertando para aquela região mais acesso à saúde pública”, pontuou. O diretor-geral do Lacen, Lídio Gonçalves Neto também participa do evento.

Discussões

O seminário será realizado até esta quinta-feira (21) discutindo temas como panorama estadual da vigilância laboratorial, a vigilância ambiental, vigilância genômica entre outros assuntos correlatos. O evento busca discutir a importância e os avanços da vigilância laboratorial na saúde pública no Maranhão, em conjunto com a vigilância epidemiológica, além de promover a troca de experiências, apresentar boas práticas e projetos, fortalecer as ações da rede de laboratórios e qualificar os profissionais de saúde para melhorar a prevenção e o controle de doenças e agravos,

Os debates também objetivam aprimorar a análise de dados e fortalecer a colaboração entre as instituições de saúde para aprimorar a vigilância em saúde, visando a melhoria da resposta em saúde pública.

Sobre o Lacen-MA

O Lacen-MA consolidou sua atuação como referência nacional em vigilância laboratorial, com ampliação dos diagnósticos moleculares para doenças como hanseníase, tuberculose, meningites, ISTs, arboviroses, sarampo e vigilância genômica de vírus respiratórios e dengue.

A modernização do parque tecnológico contou com a chegada de 90 novos equipamentos por meio do PAC, ampliando a capacidade diagnóstica e reduzindo o tempo de resposta diante de surtos e epidemias.

Outro avanço foi a aquisição de 217 medidores de cloro livre e total, modelo AK40 Cloro Tester, da marca ASKO, destinados à doação para municípios maranhenses por meio do Programa Cuidar de Todos. A iniciativa fortalece as ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano e contribui para o alcance das metas do 5º indicador do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Atualmente, apenas 23% dos municípios realizam o monitoramento do cloro livre e total na água destinada ao consumo humano.

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Antes do grande ato “Por Todo o Maranhão”, no município de Pinheiro, em mais um movimento de fortalecimento de sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão participou de uma série de encontros com importantes lideranças políticas da Baixada Maranhense, ampliando apoios e reforçando o diálogo em torno de propostas para o desenvolvimento da região.

Orleans foi recebido pelos ex-prefeitos de Pinhero, Luciano Genésio e Filuca Mendes; o deputado João Batista Segundo, o ex-deputado estadual Leonardo Sá, e o professor Fernando Mitoso, todos influentes figuras políticas da história recente do município, com relevantes serviços prestados à população pinheirense.

Ao agradecer a receptividade e o apoio das lideranças políticas de Pinheiro e de toda a Baixada Maranhense, Orleans Brandão reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da região, assegurando que seguirá trabalhando para construir soluções concretas para todos os municípios da Baixada.

“Quero agradecer a acolhida e a confiança de todas as lideranças e de cada cidadão que está conosco nessa caminhada. Ouvir de perto as demandas da população e receber o apoio de nomes tão importantes da história política da Baixada Maranhense fortalece ainda mais nossa disposição de seguir trabalhando. Tenho um compromisso verdadeiro com Pinheiro e com todos os municípios desta região tão importante para o nosso estado, de construirmos juntos caminhos que garantam mais oportunidades, investimentos e qualidade de vida para o nosso povo”, enfatizou Orleans.

A programação teve início com um café da manhã com Fernando Mitoso e amigos, oportunidade em que Orleans ouviu demandas da população local e debateu pautas relacionadas ao desenvolvimento da Baixada Maranhense.

Dando sequência à agenda, ele reuniu-se com o ex-prefeito Luciano Genésio, encontro no qual participaram também apoiadores e importantes lideranças políticas, em mais um momento de articulação e fortalecimento de sua pré-candidatura.

Na ocasião, Luciano Genésio destacou a capacidade de diálogo e a sensibilidade política de Orleans Brandão, ressaltando sua conexão direta com as demandas da população e manifestando confiança em seu projeto para o futuro do Maranhão.

“A política se faz com líderes que sabem ouvir, que estão conectados com quem está lá na ponta, entendendo de perto as necessidades do povo, exatamente como Orleans tem demonstrado ser. Por isso, acreditamos no seu projeto político e temos a certeza de que ele dará uma grande contribuição à nossa Baixada Maranhense e ao Maranhão”, disse Luciano Genésio.

Durante a tarde, Orleans Brandão também se reuniu com o ex-deputado estadual Leonardo Sá, consolidando apoios estratégicos e teforçando o engajamento à sua pré-candidatura. Liderança regional muito ligada às demandas populares de Pinheiro, especialmente na saúde, Leonardo reteirou apoio à pré-candidatura de Orleans.

A agenda no município incluiu ainda um encontro com o deputado Batista Segundo e o ex-prefeito de Pinheiro Filuca Mendes, três vezes gestor da cidade, para ampliar o diálogo e reforçar a união em torno de seu projeto político.

Agência Assembleia

O Programa Sol Nascente, ação desenvolvida Pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu neste sábado (16), no Clube da Assembleia, no bairro Maiobão, uma festa especial em homenagem ao Dia das Mães. Com o tema “Flores que Cantam Amor”, o evento reuniu música, dança, emoção e momentos de confraternização em uma celebração dedicada às mães atendidas pelo programa.

“Inspirada na delicadeza das flores e na beleza do amor materno, a programação foi preparada para proporcionar uma tarde acolhedora e repleta de homenagens”, disse a coordenadora do programa Sol Nascente, Cynthia Vieira, que destacou ainda a programação e a relevância do evento. “Preparamos com muito carinho essa celebração, com todo apoio e incentivo da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e a presidente do Gedema, Carol Duailibe, que abraçam e homenageiam cada mamãe. ressaltou.

A recepção das mães aconteceu no início da tarde ao som de música instrumental, criando um ambiente de carinho e integração. Em seguida, foi realizada a Oficina Cordas e Vozes, com a apresentação da canção “Maria, Maria”, de Milton Nascimento. A proposta é homenagear mães fortes, guerreiras e cheias de amor, destacando a sensibilidade e a dedicação presentes na maternidade.

Na sequência, a Oficina Banda trouxe interpretações das músicas “Can’t Help Falling in Love”, de Elvis Presley, e “É Por Você Que Canto”, da dupla Leandro & Leonardo, reforçando a temática do afeto, da gratidão e da valorização da figura materna.

Oficinas

A programação prosseguiu com a Oficina Dança, embalada pela música “Bela Flor”, de Maria Gadú, em uma apresentação que uniu arte, delicadeza e emoção. A culminância da festa aconteceu com o “Chá entre Flores”, momento reservado para confraternização entre as famílias e a equipe do Programa Sol Nascente.

Esse momento foi marcado com a entrega de lembrancinhas, registro de fotos e um lanche especial preparado para as participantes. A celebração foi finalizada com a mensagem: “O amor de mãe é como flor: perfuma a vida, acolhe o coração e floresce eternamente na memória.”

Confraternização

O aluno Gustavo Ferreira Silva, 10 anos, da oficina de Vozes e Cordas, parabenizou sua mãe Lays Melônio Ferreira com um afetuoso abraço e agradeceu a Assembleia Legislativa por proporcionar um momento de confraternização entre as famílias. “Temos que valorizar e respeitar nossa mãe. Agradeço à minha por me amar e me proteger. Também agradeço à equipe do programa Sol Nascente por me ensinar a ser um bom filho e cidadão”, afirmou.

Ana Lúcia Verde, mãe do aluno Otávio Lucas, disse que a festa foi maravilhosa e que se sentiu muito bem acolhida. “Estou muito feliz pela homenagem que recebi com imenso carinho de toda a equipe do programa Sol Nascente e, em especial de meu filho, que participa desse programa maravilhoso, que só ensina coisas boas. Está tudo maravilhoso”, frisou.

Patrimônio Mundial da Humanidade, o Centro Histórico de São Luís vai receber um amplo pacote de obras de revitalização de 22 imóveis para usos diversos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) pelo Governo do Maranhão. O pacote de investimentos abrange o início de novas obras, a ampliação de serviços já em execução e a assinatura de parcerias estratégicas com a iniciativa privada. Durante a solenidade de lançamento, o governador Carlos Brandão destacou que os novos investimentos vão garantir a preservação do patrimônio arquitetônico, fortalecer a cultura, o turismo e a economia da capital.

A solenidade de lançamento foi realizada no Convento das Mercês, na Rua da Palma, bairro Desterro, no Centro Histórico de São Luís. Os novos investimentos ampliam as ações já executadas pelo Governo do Maranhão com o objetivo de preservar o maior conjunto arquitetônico de origem portuguesa da América Latina, reconhecido como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1997.

O governador Carlos Brandão destacou que os 22 edifícios passarão por reestruturação, reforma e requalificação, visando oferecer novos espaços à população. Os investimentos são oriundos de recursos próprios, do Governo Federal, por meio do PAC Cidades Históricas, e de parceria com a iniciativa privada.

“Estamos executando obras significativas como a revitalização do Teatro Arthur Azevedo, um investimento de R$ 14 milhões. Também estamos trabalhando na revitalização do antigo Hotel Central e do Palácio do Comércio, investindo cerca de R$ 30 milhões, e na recuperação do antigo Hotel Vila Rica, com um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões. Ao todo, são 22 imóveis contemplados a fim de revitalizar e dar vida a essa área. Este é nosso principal desafio. Os projetos que estamos lançando não são simples, mas são fundamentais para preservar este patrimônio”, assinalou Brandão.

Representando o Governo Federal, a ministra Rachel Oliveira, da Igualdade Racial, afirmou que esses investimentos representam desenvolvimento social, geração de empregos e renda, por meio do turismo, do fomento a rotas comerciais e, acima de tudo, valorização dos espaços de memória.

“Estamos aqui no Maranhão, um estado onde 70% da população é negra, lançando obras como o Museu do Bumba Meu Boi e de outros espaços que vão assegurar que essa população possa preservar sua história, memória e ancestralidade. A assinatura das ordens de serviço para estas obras representa um investimento em igualdade racial, preservação do patrimônio, memória e valorização da identidade dos homens e mulheres que constroem a sociedade maranhense. São eles os maiores beneficiários, que poderão sentir ainda mais orgulho de suas origens e do seu Centro Histórico”, enfatizou Rachel Oliveira.

Deyvesson Israel Alves Gusmão, presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), informou que, desde 2023, o Governo Federal já destinou ao Maranhão mais de R$ 60 milhões para revitalização, restauração e devolução à sociedade do patrimônio cultural.

“Nossa expectativa é que essas intervenções resultem na restituição à sociedade do que há de mais valioso na política de patrimônio cultural: a reintegração dessas edificações como elementos constitutivos da identidade nacional e maranhense. Ao falar em identidade, referimo-nos a valores, sentido e significado, e, consequentemente, às pessoas. Falamos daqueles que habitam o Centro Histórico, que residem e trabalham neste espaço, sendo os maiores beneficiários dessas obras. O patrimônio é para as pessoas, e é nessa perspectiva que orientamos nossa política”, pontuou Deyvesson Israel Alves Gusmão.

Caminhada institucional e visita a obras

O governador Carlos Brandão e a comitiva, que incluiu a ministra Rachel Oliveira; Deyvesson Israel Alves Gusmão, presidente do Iphan; os secretários de Estado do Turismo, Socorro Araújo; de Cultura, Abimael Berredo; das Cidades, Alberto Bastos, Júnior Verde, superintendente do Iphan-MA, entre outros; realizaram uma caminhada institucional pelo Centro Histórico de São Luís.

O grupo visitou as obras de recuperação do Palácio do Comércio, na Praça Benedito Leite, onde será implantado o Centro Maranhense de Oportunidades em parceria com a Associação Comercial do Maranhão (ACM) e o Sistema S, sendo um espaço para a realização de capacitação profissional, impulsionando o desenvolvimento econômico da capital.

Também ocorreu visita ao casarão localizado na Rua Portugal, nº 303, onde funcionará o Museu do Bumba Meu Boi, local para a salvaguarda desta manifestação folclórica que, desde 2019, é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco.

Novos investimentos

Após as vistorias, foram assinadas as parcerias e feitos os anúncios de novos investimentos. O novo pacote de revitalização incluiu o lançamento das obras de implantação do novo Centro de Artes Cênicas do Maranhão (CACEM), em imóvel na Rua do Giz, nº 93, instituição técnica referência na formação de atores e produção teatral em São Luís; e de implantação do Parque Tecnológico Renato Archer, na Rua da Estrela, que irá proporcionar um ambiente inovador e moderno, promovendo a integração de empresas, universidades e centros de pesquisa para produção de produtos e serviços com base científica.

Também serão executadas a reforma e restauração do prédio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB); do Complexo Odylo Costa Filho; e da Igreja de São João.

Brandão também anunciou a ampliação do conjunto de obras cujas licitações já estão em andamento pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), que incluem a reforma do Solar da Baronesa, na Rua de Santo Antônio, para a implantação do projeto Formando e Cozinhando, que promove qualificação para profissionais da cozinha sem formação técnica; e a reforma da nova sede do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), na Praça Antônio Lobo, que atua na preservação da memória e da cultura do estado.

Alberto Bastos, titular da Secid, afirmou que se trata de um conjunto de obras que visa não apenas restaurar o patrimônio histórico, mas também dinamizá-lo. “Um exemplo é o Centro Maranhense de Oportunidades, onde dois mil alunos terão a oportunidade de frequentar o Centro Histórico para cursos de formação profissional e tecnológica. Preocupados com o futuro dessas crianças, nesse mesmo espaço, ofereceremos oportunidades de capacitação para mulheres, com um local para que seus filhos sejam cuidados durante as atividades, e também um espaço para comercialização de seus produtos”, informou.

Entre essas obras também estão a restauração da Igreja de Nossa Senhora de Santana, da fachada e acessibilidade da Igreja Nossa Senhora do Carmo e a implantação do Museu do Percurso de Alcântara, na Rua da Amargura, na cidade de Alcântara.

Ainda serão feitos anúncios da ampliação do conjunto de obras cujas licitações já estão em andamento, como a reforma da Igreja de Nossa Senhora de Santana; a implantação do Museu do Percurso de Alcântara, em imóvel na Rua da Amargura; e a reforma do Solar da Baronesa para a implantação do projeto Formando e Cozinhando, na Rua de Santo Antônio.

Parcerias estratégicas com a iniciativa privada

Foram assinadas parcerias estratégicas com a iniciativa privada para a recuperação de casarões históricos. Entre eles estão o casarão da Rua da Palma, nº 247, em cessão de uso pela iniciativa privada; o casarão da Rua Rio Branco, nº 279, em cessão de uso para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA); e o casarão da Rua Portugal, nº 243, em cessão de uso para um restaurante.

O governador Carlos Brandão detalhou, ainda, obras já em andamento no Centro Histórico, como as reformas do imóvel onde funcionará a nova sede do Centro de Referência Estadual de Economia Solidária do Maranhão (CRESOL), na Rua Portugal, um espaço para trabalhadores da agricultura familiar, artesanato e economia criativa; a reforma do Teatro Arthur Azevedo, da Igreja da Sé e do Hotel Vila Rica, onde funcionará um novo centro administrativo do Governo do Estado.

Encerrando a extensa agenda de anúncios para o Centro Histórico de São Luís, Brandão falou sobre a parceria entre o Governo do Maranhão e o grupo português Vila Galé, que está investindo R$ 150 milhões na instalação de uma nova unidade no Brasil. Para isso, o governo estadual e o grupo assinaram termo de cessão de uso de três prédios históricos no Centro Histórico: a antiga Casa do Maranhão, o prédio da antiga DPE-MA e um casarão localizado na Rua Portugal.

O empreendimento marca a chegada da rede hoteleira ao Maranhão e representa um importante investimento para o fortalecimento do turismo no estado. Somente durante a fase de construção, o empreendimento está gerando cerca de 300 empregos diretos, contribuindo para a geração de renda e oportunidades de trabalho no estado.

Fonte – Governo do Maranhão

O preço do óleo diesel no país registrou o quarto recuo em um período de cinco semanas. Nesse intervalo de tempo, o combustível usado majoritariamente por caminhões e ônibus acumula queda de 4,5%. 

No entanto, ainda está 18,9% acima do período pré-guerra no Irã, iniciada em 28 de fevereiro. 

Os dados fazem parte do monitoramento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão do governo que regula o setor no país.

De acordo com o painel de preços de revenda da agência, na semana de 3 a 9 de maio o litro do diesel S10 teve preço médio de revenda de R$ 7,24.

O preço do diesel é acompanhado com atenção por autoridades e pelo setor produtivo, pois, por ser o principal combustível da frota de caminhões, está diretamente ligado ao valor do frete, que se reflete no custo dos alimentos transportados.

Nas últimas cinco semanas, a ANP identificou uma semana sem variação e quatro com queda no preço médio.

O preço médio do diesel S10 em cada fim de semana de pesquisa:

• 28/03: R$ 7,57
• 04/04: R$ 7,58
• 11/04: R$ 7,58
• 18/04: R$ 7,51
• 25/04: R$ 7,38
• 02/05: R$ 7,28
• 09/05: R$ 7,24

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Pré-guerra

Apesar da trajetória recente de queda, o litro do diesel ainda reflete a escalada de preços provocada pelos ataques americanos e israelenses ao Irã. Na semana terminada em 28 de fevereiro, dia do primeiro ataque, o combustível era vendido por R$ 6,09, em média.

Desde então, foram cinco semanas até alcançar o pico de R$ 7,58 na semana terminada em 11 de abril.

Em relação ao diesel S500, a trajetória é semelhante ao S10 nas últimas cinco semanas, saindo de R$ 7,45 o litro para R$ 7,05, regressão de 5,37%. Na comparação com o pré-guerra, o aumento está em 17%.

A diferença entre o S10 e o S500 é o nível de emissão de poluentes. O S500 emite 10 partes por milhão (ppm) de enxofre, 50 vezes mais que o S10.

O S10 é o mais utilizado no país, respondendo por cerca de 70% do consumo nacional, de acordo com a ANP. Os veículos leves e pesados produzidos a partir de 2012 foram preparados para rodar com o S10.

Guerra e preço

A guerra no Irã teve reflexos como ataques a países vizinhos do Irã também produtores de petróleo e o fechamento do Estreito de Ormuz, no sul do Irã, que liga os golfos Pérsico e de Omã. Por lá, passavam antes da guerra cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás natural.

Com a cadeia logística em turbulência, a oferta do óleo cru e seus derivados diminuiu no mundo, levando à escalada dos preços. O barril do Brent, referência internacional de preços, saltou de US$ 70 para mais de US$ 100, atingindo picos ao redor de US$ 120.

O petróleo é uma commodity, isto é, mercadoria negociada a preços internacionais. Isso fez com que o encarecimento fosse sentido também no Brasil, mesmo sendo país produtor.

No caso do diesel, especificamente, o país não é autossuficiente, e precisa importar cerca de 30% do que consome. 

Subvenção

A tendência de queda no preço do diesel nas últimas cinco semanas coincide com o início da subvenção do governo aos produtores e importadores de diesel. A medida é uma das ações para conter a alta de preço.

Desde 1º de abril, o governo passou a oferecer uma espécie de desembolso para produtores e importadores.

Com a subvenção, o diesel produzido no país pode receber até R$ 1,12/litro de subsídio. O importado, até R$ 1,52/litro. Os agentes econômicos só recebem o benefício se repassarem o desconto à cadeia de consumo.

Outra medida para segurar o preço na bomba foi a zeragem das alíquotas do PIS e da Cofins, os dois tributos federais que incidem sobre o óleo.

Motivos

O pesquisador Iago Montalvão, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), explicou à Agência Brasil que as medidas do governo e a atuação da Petrobras estão por trás da trajetória de queda recente do diesel.

Ele avalia que, em um primeiro momento, com o choque de preços provocado pela guerra, houve uma tentativa de as empresas reajustarem seus balanços, aumentando preços para evitar uma perda na sua margem de lucro em função do aumento dos custos, nesse caso, o preço do petróleo.

A própria Petrobras reajustou o diesel em R$ 0,38 duas semanas após o início da guerra. 

No entanto, ele assinala que a forte presença da Petrobras no mercado de derivados possibilitou que a estatal não aumentasse os preços na mesma proporção do choque do petróleo.

“Foi essencial para segurar o repasse dessa alta para os postos e forçar outras refinarias a não aumentarem tanto os preços também”, disse o pesquisador do Ineep, um centro de pesquisas ligado à Federação Única dos Petroleiros (FUP).

De acordo com a ANP, a participação da estatal como fornecedora do diesel combustível de 2023 a 2025 variou de 75,74% a 78,23%.

Outro ponto para o recuo no preço do combustível, acrescenta Montalvão, foram as desonerações de tributos e subvenções.

“Medidas fiscais [relativa a gastos do governo] ajudaram a conter a alta na etapa final, de distribuição e revenda”, constata.

“Essas medidas têm sido muito importantes para [conter] inflação como um todo na economia”, complementa.

Iago Montalvão lembra que o Brent ainda está em patamar “bem elevado” e que não há expectativa de final do conflito.

“Mas os agentes já conseguiram se ajustar a essa nova realidade, por isso os aumentos desaceleraram, e até em alguns casos o preço reduziu”, analisa Montalvão.

Na tarde desta segunda-feira (11), o barril estava sendo negociado na casa de US$ 104.

Fonte – Agência Brasil